Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A Federação Portuguesa do Táxi e a Portugal T – Associação de Táxis vêm, por este meio, apresentar a presente petição em defesa dos serviços de transporte público essencial em Portugal. Estes... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei do Direito de Petição, solicitar a criação de um regime legal específico de indemnização destinado às pessoas que sofreram ... Saber Mais

Porto, 27 de Março de 2026 Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto, Dra. Marta Massada, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Doutor Pedro Duarte, A Rua de Guerra Junqueiro, no Porto, é um dos maio... Saber Mais

Petição Pública Pelo Reforço do Apoio à Investigação da Cura da Diabetes Tipo 1 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras e Senhores Membros do Governo, Os cidadãos abaixo-assinados ... Saber Mais

O atual Regulamento Geral de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (DR 23/95) foi elaborado nos anos 80 e publicado em 1995. Ou seja, encontra-se desfasado da realidade há mais de 40 anos, tornando-se inadequado para responder às nec... Saber Mais

À Direção de Programas da CNN, Os signatários desta petição vêm manifestar o mais profundo repúdio pelas declarações proferidas pelo Sr. Marco Serronha no dia 25 de março de 2026, no programa Prime Time, onde defendeu o uso de armas nucleares con... Saber Mais

O serviço ferroviário que atualmente é prestado às populações da Região não responde às expectativas nem às necessidades de um número crescente de passageiros que, por razões de ordem económica, mas também porque está cada vez mais atento aos proble... Saber Mais

Exmo Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, A Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola EB1 + JI Rainha Santa Isabel e a sua comunidade escolar contestam a mudança de agrupamento que consta na nova Carta Educativa, em... Saber Mais

A Direcção da Escola EB Santa Clara foi informada na semana que terminou a 19 de Março da presente intervenção, com vista a construir um espaço anexo ao Panteão Nacional, que sirva de bilheteira e venda de merchandising do referido monumento. Essa... Saber Mais

Os signatários da presente petição vêm apresentar a sua indignação pelo facto de não poderem usufruir de transportes públicos, nomeadamente o elétrico 28 para as suas deslocações diárias (trabalho, escola, casa, lazer). Em 2018 um grupo de petici... Saber Mais