Se todos pretendemos que Portugal seja uma verdadeira Democracia, deve haver respeito e tolerância pelas ideias que são contrárias às nossas. A Instituição Escolar deve ser a primeira a promover os princípios que estão na base do respeito pelos Valo... Saber Mais

Nós abaixo assinados, docentes da Região Autónoma dos Açores, pretendemos ver eliminada a alínea j) do ponto 3 do Artigo 21.º - Procedimento concursal interno de afetação e alterada a ordem dos critérios de prioridade no concurso interno de provimen... Saber Mais

Durante esta pandemia temos assistido a um agravar de muitas situações de exclusão, discriminação e negligência das pessoas com deficiência. Não queremos que seja esse o caso também na administração das vacinas contra a COVID-19. Lembramos que, d... Saber Mais

Pretende-se, com esta petição, que os DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO AO REPOUSO; DIREITO DE PERSONALIDADE; POLUIÇÃO; DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA; DIREITO À QUALIDADE DE VIDA; CONFLITO DE DIREITOS; artigos 25,64 e 66 da CRP e 70 e 81 do C. Civil; se... Saber Mais

PETIÇÃO CRIADA NO INTUITO DE FAZER CUMPRIR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL DO DEPACHO Nº 10944/2020, QUE OBRIGA A EMISSÃO DE NÚMERO DE UTENTE PARA OS IMIGRANTES QUE JÁ HAVIAM SOLICITADO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO SEF. ESSA PETIÇÃO TEM MAIOR URGÊNCI... Saber Mais

Exmos Srs. Enquanto Legal representante de uma Microempresa ligada ao ramo da restauração, venho solicitar a todos os pequenos e micro empresários ligados a qualquer dos ramos empresariais mais afectados durante os longos períodos de pandemia, mas ... Saber Mais

Digníssimos: Presidente da República Portuguesa, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Deputados da Assembleia da República Governo de Portugal. Os médicos serão, seguramente, dos profissionais mais diferenciados da Adm... Saber Mais

Prioridade à escola Ao Primeiro-Ministro António Costa, ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à Ministra da Saúde, Marta Temido, aos restantes Membros do Governo, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Somos um grup... Saber Mais

No último confinamento as escolas foram as últimas a fechar e só depois desta fecharem é que os casos começaram a diminuir. Cronologia - dia 22 de Janeiro fecharam as escolas, o pico da pandemia foi no dia 26. A partir daí foi sempre a descer. Par... Saber Mais

Se queremos incentivar a natalidade, temos um longo caminho a percorrer, há muita coisa a ser feita. Uma delas é a questão das creches, que família quererá ter filhos se não há apoios e vão pagar 300 euros. Exigimos oferta pública de creches a parti... Saber Mais