PETIÇÃO Ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto Assunto: Contestação e pedido de retirada/anulação de artigos do Projeto de Lei n.º 434/XVI/1.ª Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Norberto Manuel Viana Henriques. O/A sig... Saber Mais

Esta petição tem como destinatária a empresa Desafio Eficácia Unipessoal Lda (NIF 513023429), bem como o proprietário do imóvel, Manuel Antunes da Rocha, relativamente ao prédio situado na Praceta António Sérgio, n.º 113, 129, 136 e 142 Montijo. ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm por este meio expor uma situação recorrente e preocupante na zona de Queluz, que tem vindo a afetar negativamente a qualidade de vida da população. Tem-se verificado, com elevada frequência, a acumulação de resídu... Saber Mais

A ADSE é financiada exclusivamente pelos seus beneficiários, através de uma percentagem aplicada ao vencimento mensal. No entanto, essa mesma percentagem é também cobrada sobre os subsídios de férias e de Natal, o que equivale, na prática, ao pagame... Saber Mais

A histórica Fábrica das Devesas, fundada no século XIX, é um dos mais importantes símbolos do património industrial e artístico português. Os seus azulejos, de elevado valor cultural e estético, fazem parte da identidade da nossa região e do país. ... Saber Mais

António Alves, o dono da livraria 'Traga Mundos', em Vila Real, foi acusado de 531 crimes de abuso sexual de crianças na forma agravada, dos quais foi vítima uma menina que tinha 8 anos quando começou a ser abusada. O homem acabou por ser condenado ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, expressar a sua profunda preocupação com a gravidade dos crimes de pedofilia em Portugal e a necessidade urgente de reforçar as medidas penais aplicadas a estes crimes. A pedofilia constitui uma da... Saber Mais

Aos Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos signatários desta petição vêm, nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei de Exercício do Direito de Petição), s... Saber Mais

A Ariana não está apta para continuar tem que ser expulsa ... Saber Mais

Uma vez que a autoridade não garante a segurança imediata do cidadão, e de acordo com o Artigo 21.º (Direito de resistência) Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela for... Saber Mais