Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, declarar a sua total oposição ao licenciamento ambi... Saber Mais

(Projeto de Lei Submetido por Iniciativa Cidadã) TÍTULO: Projeto de Lei que consagra mecanismos de escrutínio reforçado, transparência orçamental e efetivação de responsabilidade financeira na celebração de contratos de fruição de bens púb... Saber Mais

As nossas crianças não podem continuar desprotegidas. Hoje foi no colégio da minha filha. Amanhã pode ser no de qualquer um de nós. Um auxiliar foi detido por alegados abusos a crianças durante a hora da sesta. Crianças pequenas. Indefesas. ... Saber Mais

Exmos. Sr.es Presidente da República Portuguesa e Presidente da Assembleia da República, nós abaixo assinados, solicitamos uma audiência presencial com suas Excelências, para expor a situação do desmantelamento e destruição dos serviços na integra d... Saber Mais

É urgente a libertação da cadela que vive em Belas e passa 24h por dia, faça chuva ou faça sol na varanda. Nunca vou desistir de salvar este anjinho que não merece os donos que tem. É um casal de espanhóis pelo que entendi, não dão a cadela por nada... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar a revisão do regime legal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicável à construção e reabilitação de habitação, conforme previsto no Código d... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Criação da Carreira Especial de Jurista na Administração Pública Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas., Senhoras e Exmos. Senhores Deputados, 1. Os cidadãos abaixo-assinados vêm, mui respeitosamente, a... Saber Mais

Os abaixo assinados vêm demonstrar preocupação relativamente às condições em que um cão se encontra numa habitação localizada na zona de Jardins da Bemposta, fração 110 C, em Portimão. Os moradores da Urbanização Jardins da Bemposta vêm, por este... Saber Mais

Exmos. Senhores Repete-se, ano após ano, uma situação inaceitável: no mês de julho, o programa “Educação em Férias” não disponibiliza vagas suficientes para as crianças em idade pré-escolar no concelho da Maia, deixando sistematicamente várias fa... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as), Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo da República Portuguesa, Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do... Saber Mais