Longe vai já o dia 1 de Janeiro de 2021, dia em que entrou em vigor a Lei 75-B/2020, lei esta que aprovou o orçamento de estado para o ano de 2021. O citado orçamento refere no seu artigo 22 que: "Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militar... Saber Mais

A Região Autónoma da Madeira (RAM) é a única que até ao momento já publicou legislação que corrige as injustiças e iniquidades decorrentes do descongelamento da carreira determinado pela Lei do Orçamento de Estado de 2018 (Lei n.º 114/2017, de 29 de... Saber Mais

O presente documento pretende ser, no actual contexto, um elemento colaborativo e de diálogo com os órgãos de gestão da Faculdade, e surge no seguimento do Despacho 99/2021, intitulado Início de ano lectivo 2021/2022, de 10 de Setembro de 2021, assi... Saber Mais

Caros Senhores, Considerando a recente demissão de 3 membros do Conselho Superior do Ministério Público (neste mês de Setembro), por censura deste Órgão (e ainda dizem que vivemos em Democracia...); Considerando que tal demissão pode ser o mot... Saber Mais

Em homenagem ao grande homem e Presidente, esta petição propõe a alteração do nome do Parque Eduardo VII por Parque Jorge Sampaio.... Saber Mais

A mudança da feira AgroGlobal para o o cnema irá acabar com a dinâmica da feira como nós a conhecemos sem falar que irá ter custos mais elevados para os stands. Uma vez passando a AgroGlobal para o CNEMA de Sántarem , a sua essência irá de per... Saber Mais

Que importância têm afinal os cidadãos e cidadãs nesta decisão? Pedimos que o executivo da Câmara Municipal do Porto (CMP) inicie um processo de auscultação pública para decidir o destino dos terrenos e da antiga estação ferroviária da Boavista, ... Saber Mais

Os Condóminos do Condomínio Panoramic Sea, sito em Rua da Serração, N.º 40 - Sitio da Nazaré, contam atualmente com um serviço antigo, obsoleto/inoperacional (ADSL/Satélite) e com falta de alternativas, que não satisfazem as necessidades atuais de... Saber Mais

Desde o início da pandemia que as crianças têm sido em tudo prejudicadas. O direito a ser criança perdeu-se nas medidas e no controlo da doença. Mesmo sabendo que não são as crianças as principais fontes de propagação do vírus, elas têm estado em úl... Saber Mais

Os doentes com diagnóstico de Fibromialgia são frequentemente alvo de descrença em relação a doença. Infelizmente muitas pessoas e médicos não sabem realmente o que é Fibromialgia. Uma doença crónica e muito incapacitante. Nos impedem de ter uma... Saber Mais