Petição pela Reavaliação da Instalação do Centro de Pernoita na Rua Álvares Fagundes e pela Proteção da Envolvente Residencial Por uma resposta social digna, segura, transparente e compatível com a vida da comunidade Exmo. Senhor Presidente ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Revisão Urgente da Lei n.º 35/2023, de 21 de julho e em Defesa das Pessoas com Esquizofrenia, das suas Famílias e das Crianças Afetadas, nós, cidadãos, familiares, cuidadores e profissionais de saúde, vimos por este meio pedi... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados vêm, ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), na redação atualmente em vigor, solicitar à Assembleia da República que promova a a... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ABRAM O COMPLEXO DA BOA-HORA, O CONVENTO E HOSPITAL MILITAR. A SAÚDE NÃO PODE ESPERAR! Há portugueses à espera de cirurgia há meses. Idosos esquecidos em camas hospitalares porque não têm para onde ir. Fa... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação, indignação e total desacordo com o despejo e consequente fecho daquele que um dos espaços mais icónicos da Rua Direita de Óbidos. É um elemento do Património imaterial d... Saber Mais

Pretendemos acabar com a especulação imobiliária que está a todo o vapor na parte mais bonita da cidade do Porto, a zona da Foz e Nevogilde. O antigo executivo, Rui Moreira, que tem várias empresas de construção civil, alterou o PDM da zona de fo... Saber Mais

Proibição Total de Publicidade a Jogos de Azar Online em Portugal — Basta de Lucrar com o Vício Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, exigem ao Governo e à Assembleia da República a proibição total de publicidade a jog... Saber Mais

Os abaixo-assinados vêm solicitar à Câmara Municipal de Matosinhos, à União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, à PSP e à Polícia Municipal a adoção urgente de medidas concretas de segurança rodoviária na reta ao lado da antiga Petrogal... Saber Mais

Está em consulta pública até 25 de junho de 2026 a instalação da Unidade de Produção de Biometano da Gasdaterra a poucas centenas de metros de Árgea (Torres Novas). 97.892 toneladas/ano de chorume, estrume, tecidos animais e gorduras. 268 toneladas... Saber Mais

Exmos. Senhores, Câmara Municipal de Matosinhos, Ministério da Administração Interna, Infraestruturas de Portugal, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Demais órgãos compete... Saber Mais