Instalação de medidas de controlo de velocidade na Rua 31 de Janeiro e 5 de Outubro no Funchal.
Para: Câmara Municipal do Funchal
Assunto: Pedido urgente de instalação de medidas de acalmia de tráfego e controlo de velocidade na Rua 31 de Janeiro (junto ao Jardim de Santa Luzia até aos Viveiros) e sentido descendente na Rua 5 de Outubro.
Os cidadãos abaixo assinados, na qualidade de residentes, trabalhadores e utilizadores da Rua 31 de Janeiro e da Rua 5 de Outubro, na freguesia do Imaculado Coração de Maria / Sé/ S. Pedro, no Funchal, vêm por este meio expor e solicitar a V. Exa. o seguinte:
1 - As Ruas 31 de Janeiro e 5 de Outubro são vias centrais, extensamente residências e pedonais, que servem também de acesso a diversas infraestruturas comerciais e transportes públicos. O troço da Rua 31 de Janeiro adjacente ao Jardim de Santa Luzia até à rotunda dos Viveiros e sentido descendente (Rua 5 de Outubro) registam um fluxo pedonal vulnerável muito elevado, devido à proximidade direta do parque infantil, acesso às escolas, áreas de lazer, comércio e habitações.
2 - Devido à geometria retilínea das vias, estes espaços são frequentemente utilizados por condutores (em especial de motociclos) para circular em grave excesso de velocidade e efetuar acelerações ruidosas.
3 - Além do perigo iminente de atropelamento junto a passadeiras e colisões graves (já com histórico nesta artéria), o ruído extremo provocado pelas constantes acelerações prejudica gravemente o descanso, a saúde e a qualidade de vida dos moradores e o ambiente calmo do próprio jardim público.
4 - Compete ao Município adotar medidas que minimizem os impactos da poluição sonora provocada pelo ruído motorizado durante o período noturno, salvaguardando o direito ao descanso, ao bem-estar e à qualidade do sono da população em áreas habitacionais e de grande densidade populacional. Trata-se de uma problemática cada vez mais relevante, com consequências negativas para a qualidade ambiental e para a saúde pública.
5 - Perante isto, solicita-se a intervenção urgente deste Município para a implementação de medidas de acalmia de tráfego, sugerindo-se a colocação de passadeiras sobrelevadas ou lombas redutoras de velocidade, junto ao troço do jardim de Santa Luzia até à rotunda dos Viveiros e sentido descendente, bem como o reforço da fiscalização do ruído e velocidade através de radares fixos por parte das autoridades competentes.
