Exmo Sr Presidente da Assembleia Da República Exmo Sr Ministro da Cultura O percurso cívico e humano do cidadão José Mário Monteiro Guedes Branco, que todos conhecemos como José Mário Branco, ajudou a formar e a alimentar a corrente de arte... Saber Mais

Os cidadãos interessados, parte integrante da comunidade escolar da Escola Secundária José Gomes Ferreira, de Benfica, representada nesta iniciativa pela Associação de Pais e Encarregados de Educação, lançam uma PETIÇÃO PÚBLICA dirigida à Presidente... Saber Mais

Cabo Verde tornou-se um país oficialmente democrático e multipartidário em janeiro de 1991. Desde então os cabo-verdianos passaram a eleger livremente os seus representantes políticos em eleições que têm ocorrido de forma tranquila e regular, propic... Saber Mais

De acordo com o CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, vulgo CIRS, e decretos complementares, quando as pensões recebidas pelo reformado ao longo de 2022 não ultrapassaram os 9.870 euros (705 euros mensais), valor que correspon... Saber Mais

A presente petição tem como intuito promover o fim, parcial, do uso dos manuais digitais, nas escolas que já adotaram esse método integralmente. A falta de eficácia provada pelas conclusões dos estudos efetuados na Suécia, revelam que temos que ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-Ministro, Exmo. Ministro das Infraestruturas e da Habitação Na qualidade de cidadão português venho, ao abrigo do estabelecido no artigo 52.º (Direito de petição e direito de aç... Saber Mais

Eu, Gabriel Gomes, venho por este meio propor ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que disponibilize um recinto/local coberto para a prática do skate assim como as restantes modalidades (trotinete, patins, bmx, etc).... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro Ministro Exmos. Deputados Excelências, 1) São conhecidas por todos, as dificuldades causadas pela inflação e pelo aumento dos juros dos créditos de habitação, no bem-estar fina... Saber Mais

Destinatário: Governo Português Nós, cidadãos preocupados com a justiça e a igualdade perante a lei, vimos através desta petição expressar nossa indignação e solicitar a revogação da lei que atribui nacionalidade aos judeus sefaraditas em Portu... Saber Mais

Pela criação e atribuição de carácter obrigatório da disciplina de Primeiros Socorros no currículo do Ensino Básico Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República No último ano assistimos a um aumento assustador de 73% na deteção e encami... Saber Mais