Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Amarante, Dr. Pedro Leonel Dias Marques da Cunha, Os abaixo-assinados vêm por este meio manifestar o seu total desacordo e veemente oposição relativamente aos moldes previstos para a requalificaç... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Apelamos à adoção de medidas que proíbam o consumo de tabaco e de cigarros eletrónicos em espaços públicos onde outras pessoas são inevitavelmente expostas ao fumo. Esta proibição deverá abra... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), vêm solicitar a intervenção da Assembleia da República no sentido de promove... Saber Mais

Nós, estudantes das residências universitárias das universidades públicas portuguesas, vimos por este meio apresentar a presente petição, com o objetivo de garantir condições dignas, inclusivas e sustentáveis para todos os residentes. Considerand... Saber Mais

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a), Conselho Geral e restantes órgãos competentes, os alunos abaixo assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão das normas atualmente em vigor relativamente ao consumo de café pelos alunos do ensino secundário no recin... Saber Mais

Os signatários desta petição — atletas, clubes, organizadores de provas, dirigentes e adeptos da modalidade de Trail Running em Portugal — vêm por este meio expressar o seu absoluto repúdio pela atual situação de sequestro institucional, democrático... Saber Mais

Nós, pais, encarregados de educação e comunidade da *Escola Básica do Zambujal*, vimos por este meio denunciar e exigir providências urgentes sobre uma situação de grave risco para a segurança das nossas crianças. Na sequência das obras recente... Saber Mais

Petição Pública Pela reconsideração da mudança do pároco da Paróquia de Santa Marinha de Oleiros A comunidade da Paróquia de Santa Marinha de Oleiros recebeu com enorme surpresa e profunda tristeza a notícia da substituição do seu pároco. T... Saber Mais

Administração da Zara Portugal / Grupo Inditex e Administração do Alma Shopping, Nós, cidadãos, clientes e frequentadores habituais do Alma Shopping em Coimbra, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e protesto face à notícia... Saber Mais

1. Do enquadramento atual A utilização de câmaras de vídeo instaladas em veículos automóveis — vulgarmente designadas por "dashcams", incluindo sistemas de vigilância integrada como o "Sentry Mode" — não é objeto de regulação legal específica em Po... Saber Mais