A Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes recomenda ao Governo da República uma nova modificação ao artigo 13.o do Decreto n.º 58/97 de 15 de Outubro que regula as relações de trabalho entre as Forças dos Estados Unidos da América nos Açores e o... Saber Mais

Vimos, por este meio, enquanto colegas de turma, apresentar a presente petição em defesa do direito da aluna Fátima Gonçalves, que se encontra inscrita no curso EFA PRO de Técnico Auxiliar de Saúde (Turma 10723165/2024 do IEFP do Porto), na modalida... Saber Mais

Os primeiros 1000 dias de vida dizem respeito à gravidez e aos primeiros dois anos e são uma altura-chave em termos de oportunidades para o desenvolvimento de todas as crianças. Por esse motivo, a presença assídua e genuína dos pais durante esse per... Saber Mais

As profissões de natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros têm direito a um... Saber Mais

O Conselho Científico do Técnico prepara-se para discutir e votar uma proposta intitulada Definição do Modelo IST-DAUA (dimensão alvo das unidades académicas), que pretende alterar profundamente a forma como são dimensionadas as unidades académicas... Saber Mais

Começar a fazer um teste de pirotecnia nos recintos desportivos em Portugal, deixando utilizar toxas e fumos e petardos de pequeno porte caso não existam incidentes em 6 meses poder ser utilizado de livre vontade a pirotecnia para Portugal poder vol... Saber Mais

- Sendo a deputada Rita Matias um dos principais rostos nas comunicações do partido CHEGA; - Sendo uma figura influente no panorama político, nomeadamente junto das camadas mais jovens; -Sendo a deputada Rita Matias o exemplo da mulher portuguesa;... Saber Mais

Caros cidadãos Vila-franquenses, Esta petição tem como objetivo, angariar o máximo de assinaturas possíveis, para expor em reunião de assembleia, a construção de uma PumpTrack. Considerando que: 1. O desporto é um direito fundamental e uma fe... Saber Mais

O aumento de animais errantes no Concelho da Póvoa de Varzim é um problema sério.Perante isto apelamos à ampliação deste espaço uma vez que o espaço actual não é suficiente.... Saber Mais

O esclarecimento cabal do que realmente se passou com o grande incêndio de Agosto na Madeira, é um assunto que tem suscitado um conjunto de interrogações e dúvidas à generalidade da população. Famílias inteiras viveram dias de pânico. Houve decisões... Saber Mais