Queixa-crime contra Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo
Para: Exmo. Procurador Geral da República
Petição de Queixa-Crime contra Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo
Propósito da Petição:
Apresentar uma queixa-crime contra os representantes políticos Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo. As declarações públicas e iniciativas desses políticos promovem uma imagem distorcida e ideologicamente carregada de Portugal, introduzindo temas e conflitos importados que refletem realidades de outros contextos sociais. Essa abordagem visa implantar uma agenda conhecida como “cultura woke” nas camadas mais jovens da sociedade portuguesa, desconsiderando as particularidades e os avanços locais.
Fundamentação desta Queixa-Crime:
História de Integração e Diversidade: Portugal possui um passado rico de intercâmbio cultural e é reconhecido pela sua capacidade de integrar diversas comunidades ao longo dos séculos. O país sempre teve uma relação histórica com as suas ex-colónias, tendo promovido um ambiente de acolhimento e respeito à diversidade cultural. O Relatório Anual sobre os Direitos Humanos da Comissão Europeia frequentemente elogia Portugal por suas políticas de acolhimento de imigrantes e refugiados e pela promoção da igualdade racial e étnica. Declarações que insinuam que Portugal é um país racista ignoram essa trajetória e a atual realidade da convivência pacífica entre diferentes etnias.
Avanços nos Direitos LGBTQIA+: Portugal é um dos países da Europa que mais se destacou na defesa dos direitos das minorias, incluindo a comunidade LGBTQIA+. Recentemente, Portugal voltou ao top 10 do ranking de direitos das pessoas LGBTQIA+, conforme reportado pelo Público. Esta realidade reflete o compromisso do país com a igualdade e a inclusão. A constante vitimização destas minorias, sem fundamento factual, parece ser um aproveitamento político que visa explorar questões sociais complexas para ganhos partidários, em vez de contribuir para um debate construtivo e baseado em evidências.
Falsidade das Declarações: Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo proferiram declarações falsas ao afirmarem que o partido CHEGA organizou uma manifestação para celebrar a morte de um inocente. Na realidade, a manifestação em questão tratou-se de um movimento de apoio às forças de segurança, que são frequentemente esquecidas e que, apesar de desempenharem um trabalho de enorme responsabilidade, recebem ordenados miseráveis. Em Portugal, existe uma cultura de imediatamente culpabilizar as forças de segurança, enquanto as vozes dos criminosos são muitas vezes vitimizadas, distorcendo a percepção pública sobre a sua função.
Além disso, é importante notar que, enquanto acusam membros de partidos à direita de racismo, foi o Bloco de Esquerda que fez uma ligação direta entre a palavra "bandidos" e a cor da pele, revelando uma hipocrisia nas suas alegações. Este tipo de retórica não só perpetua estereótipos prejudiciais como também prejudica a luta contra a verdadeira discriminação.
Promoção de Ideologias Estrangeiras: O Bloco de Esquerda promove, de forma diária, uma narrativa que divide o mundo em categorias simplistas: “minorias boas”, “maiorias más”, “Terceiro Mundo bom”, “Ocidente mau”, “esquerda boa”, “direita má”, “bandidos bons”, “justiça má”, “pobres bons” e “ricos maus”. Este discurso reduz a complexidade das questões sociais a dicotomias que não refletem a realidade portuguesa. Além disso, a própria palavra “minoria” em Portugal está frequentemente associada a uma conotação negativa, ligada a condições de precariedade. O Bloco de Esquerda ignora que existem outras minorias, como a comunidade romena, brasileira e chinesa, que não estão sob a mesma vitimização constante. Todas estas comunidades são também minorias que merecem reconhecimento e respeito.
Visão Comunista e a Hipocrisia do Bloco de Esquerda: O Bloco de Esquerda, cuja ideologia se fundamenta no comunismo, parece desconsiderar a realidade das minorias que afirma defender. Historicamente, o comunismo advoga pela igualdade através da homogeneização, frequentemente sacrificando as identidades culturais e individuais em nome de uma suposta justiça social. Este modelo político tem sido associado a regimes autoritários que, em diversas partes do mundo, reprimiram a liberdade de expressão e silenciaram vozes dissidentes.
É relevante notar que muitos portugueses desconhecem o real conceito do que é e do que foi o comunismo, especialmente dado o contexto geográfico de Portugal. A imposição de uma visão única pode resultar na negação das particularidades culturais e na desvalorização das vozes autênticas das comunidades. Esta realidade levanta questões sobre a sinceridade das intenções do Bloco de Esquerda ao reivindicar a defesa das minorias, quando as suas propostas, na prática, podem ignorar a riqueza da diversidade e a individualidade que cada grupo representa.
Influência da Mídia e do Debate Público: A forma como as questões sociais são mediadas pela comunicação social e pelos líderes políticos pode ter um impacto profundo nas opiniões e atitudes da sociedade. O uso de narrativas distorcidas e sensacionalistas pode alimentar um clima de desconfiança e medo, desviando a atenção de problemas reais que afetam os portugueses. É crucial que o debate sobre justiça social e igualdade se baseie em factos e dados concretos, em vez de ideologias polarizadoras.
Responsabilidade Educativa: A educação deve ser um pilar para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e informada. A promoção de ideologias que não refletem a realidade portuguesa, especialmente entre as camadas mais jovens, pode prejudicar a formação de cidadãos críticos e bem-informados. É imperativo que as instituições educativas e os líderes políticos promovam um entendimento equilibrado e fundamentado das questões sociais, evitando narrativas que polarizem a sociedade.
Solicitações da Queixa-Crime:
Abertura de inquérito criminal para investigar a prática de difamação e incitação ao divisionismo social através da manipulação de temas externos que não correspondem à realidade portuguesa.
Avaliação jurídica das declarações que importam conflitos e ideologias alheias, visando verificar se tais atos constituem manipulação ideológica e incitação à desordem social.
Retratação pública dos envolvidos, caso seja provado que as afirmações e iniciativas promovem desinformação e influenciam de forma desproporcional e negativa a juventude portuguesa.
Assine esta petição para garantir que o debate público em Portugal respeite a realidade nacional e a integridade social, preservando a coesão entre os cidadãos e assegurando que o futuro das camadas jovens seja construído sobre um entendimento honesto e fiel dos valores e contextos portugueses.
