Reconhecimento e valorização pecuniária de professores classificadores Reconhecendo-se a superior exigência e especial responsabilidade da classificação de provas e exames e, portanto a importância dos milhares de professores classificadores/corr... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional No dia 24 de janeiro de 2025, foi avançado no Fórum Mundial da Cultura Taurina a possibilidade de se regressar à “sorte de varas”, tamb... Saber Mais

Esta petição vem no sentido de levar à Assembleia da República a discussão sobre a lacuna grave nas atuais leis que estabelecem a regulamentação para a Educação de Infância em Portugal. Atualmente não existe qualquer enquadramento legal para espaço... Saber Mais

Desde o ano de 2017 que, devido a alterações legislativas, o número de imigrantes tem vindo a crescer em Portugal. Este crescimento acelerou após 2021, com o assinar do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de L... Saber Mais

Petição que exija à demissão imediata e sem direito a quaisquer benefícios do Estado do deputado Miguel Arruda do partido Chega.... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a destituição do deputado Miguel Arruda da Assembleia da República. Esta petição fundamenta-se no descontentamento generalizado relacionado com o elevado salário por ele receb... Saber Mais

Nós, POVO das freguesias e paróquias de Milagres e Bidoeira de Cima; Solicitamos respeitosamente que o Exmo Sr. Bispo Dom José Ornelas reconsidere a sua decisão em RETIRAR o Sr. Padre Jacinto Gonçalves da nossa paróquia de Milagres e permita que ... Saber Mais

Abaixo-Assinado Pela defesa dos direitos históricos da Pesca no Algarve - Contra a instalação da estação de dessalinização na praia da falésia, projeto que está a ser previsto à margem das comunidades e sem sustentação económica, social ou ambien... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República e Excelentíssimos Senhores do Governo Regional da Madeira, Grupos Parlamentares. Nós, abaixo assinados, cidadãos da Região Autónom... Saber Mais

"No ano letivo de 2024-2025, o Ministério da Educação Ciência e Inovação apresentou o novo modelo de avaliação externa dos alunos, onde na qual prevê estas orientações um momento de "Transição Tranquila", como abaixo descrito e disponível no site (h... Saber Mais