Em Portugal, o voto em branco é contabilizado pela existência de um boletim de voto por preencher, ou seja, sem qualquer cruz ou marca. É da opinião dos signatários desta petição que deveria existir a opção “em branco” nos boletins de voto, como se ... Saber Mais

Os peticionários solicitam à Elma. Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Porto de Mós, que proceda de imediato ao estudo e execução do Prolongamento do Saneamento Básico aos lugares de Casal Ruivo, Quinta de São Paio e certas zon... Saber Mais

PETICÃO PUBLICA Cumprimento Urgente da Lei 27/2023 pela Autoridade Tributária Exmo.(a)s. e S.r.( a)s, Nós abaixo - assinados, vimos por este meio denunciar e exigir a resolução de uma grave falha no cumprimento da Lei 27/2023 por parte d... Saber Mais

“…as crianças…aos 7 anos são capazes de programar um computador, mas não sabem atar os sapatos…” - Carlos Neto A decisão de as crianças ingressarem no 1º ciclo (primeiro ano de escolaridade) aos 7 anos tem várias razões baseadas no desenvolvimento... Saber Mais

A gestão do Hospital de Santo Tirso deverá manter-se sob regime público em prol da acessibilidade e manutenção dos cuidados de saúde a toda a população dos concelhos de Santo Tirso e Trofa, assim como todos aqueles que a ele recorrem. O hospital é d... Saber Mais

Qualquer cidadão Europeu pode assinar esta petição. O Rafael e o Felipe (de 5 e 3 anos) precisam do apoio de todos nós. Se ambos os pais, neste momento no Peru, não conseguem convergir, tendo em conta as suas diferenças de: - Nacionalidade ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos participar a V.as Exas. a nossa total reprovação e discordância com o teor do Despacho n.º 8539-B/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 170, 2.º suplemento, de 4 de Setembro de 2018, alterado pelo Despach... Saber Mais

Foi aprovado um projeto e autorizada a construção de moradias num terreno onde passa uma linha de água e onde foi efetuada uma alteração ao PDM de forma a que esta construção possa ser realizada. Vem-se pedir: - A suspensão dos trabalhos até ve... Saber Mais

PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DA VARA CÍVEL DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU, ao abrigo da al. b) do art.º 3º, al. b) do art.º 6º da LOMP e art.º 24º da Lei 16/2011, de 12 de outubro contra MINISTÉRIO DO INTERIOR E DA ORDEM PÚBLICA, representad... Saber Mais

Os cidadãos devem ter o direito de escolher livremente a agência funerária que melhor atende às suas necessidades e preferências, sem pressões, favorecimentos ou interferências por parte de entidades públicas ou privadas. No entanto, é do conhecim... Saber Mais