Petição contra o programa "Volta" de reciclagem e os 10 cêntimos cobrados aos contribuintes ... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo assinados, vimos por este meio manifestar o nosso descontentamento relativamente à implementação das máquinas de devolução de garrafas e à cobrança de uma taxa adicional na compra das mesmas. Apesar de apresentadas como uma m... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito consagrado na Lei do Direito de Petição, expor e requerer o seguinte: Nos últimos anos, tem-se verificado um crescimento preocupante do acesso e da e... Saber Mais

Para todos aqueles que sofrem silenciosamente de dores constantes e à qual o SNS não considera uma doença obrigando a trabalhar quando o ser humano sofre. A FRIBROMIALGIA é uma doença degenerativa silenciosa, as pessoas necessitam de vários apoios ... Saber Mais

Pelo Reconhecimento, Homenagem e Reparação às Vítimas Inocentes do PREC No período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, conhecido como Processo Revolucionário em Curso (PREC), foram cometidas graves injustiças contra centenas de cid... Saber Mais

Os técnicos especializados que exercem funções em contexto escolar - incluindo psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais, mediadores, assistentes sociais e outros profissionais - desempenham um papel fundamental na promoção do sucesso educa... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Eu e os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da Repú... Saber Mais

?Exm.º Senhor Presidente da Assembleia da República, Exm.º Senhor Ministro das Infraestruturas, ?Os abaixo-assinados, cidadãos residentes e utilizadores frequentes do eixo servido pela Estrada Nacional 8 (EN8), vêm por este meio expressar a sua pr... Saber Mais

A fibromialgia é uma doença crónica, invisível e incapacitante, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar do reconhecimento clínico, os doentes em Portugal enfrentam uma enorme disparidade nas Juntas Médicas, onde a subjetividade ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos e profissionais de saúde, vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis ao direito de petição, expor e requerer o seguinte: O acesso aos cuidados de saúde deve... Saber Mais