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Pelo direito ao nosso descanso: Pela Criação de Crédito de Dias por Feriados ao Fim de Semana

Para: Todos Trabalhadores

Todos os anos, os trabalhadores enfrentam a mesma injustiça: ver feriados nacionais "desaparecerem" no calendário por coincidirem com um sábado ou um domingo. Quando isso acontece, perde-se um dia de descanso e de compensação a que todos deveríamos ter direito.
A solução não tem de passar por uma ponta obrigatória no dia seguinte — a verdadeira justiça laboral passa por dar flexibilidade e poder de escolha ao trabalhador. A proposta é simples: quando um feriado calhar num fim de semana, o trabalhador ganha 1 dia de crédito de férias/descanso para gozar quando lhe for mais conveniente ao longo do ano.
Por que razão esta solução é mais justa e equilibrada?
Flexibilidade Real: Nem todos beneficiam de uma segunda-feira de folga imposta. Ter um dia em crédito permite ao trabalhador gerir o seu tempo de acordo com as suas necessidades pessoais e familiares.
Respeito pelos Direitos Adquiridos: Os feriados nacionais representam dias de descanso garantidos por lei. A lotaria do calendário não deve retirar o número efetivo de dias de descanso a que o trabalhador tem direito anualmente.
Melhor Gestão do Trabalho: Permite às empresas e equipas organizarem-se melhor, evitando ausências simultâneas e promovendo um ambiente de trabalho mais conciliador.
Saúde Mental e Combate ao Burnout: Poder gerir dias de descanso extra ao longo do ano ajuda a gerir picos de cansaço e melhora o bem-estar geral.
Não estamos a pedir mais feriados do que aqueles que a lei já prevê; estamos a exigir que nenhum dia de descanso seja perdido e que cada trabalhador tenha a liberdade de decidir quando o quer gozar.
Assina esta petição pública!
Exige que a Assembleia da República altere o Código do Trabalho para que cada feriado nacional que coincida com o fim de semana seja convertido num dia de crédito de descanso para o trabalhador.
Pela flexibilidade, pelo teu descanso e pela justiça laboral. Assina e partilha!



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Esta petição foi criada em 25 agosto 2026
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