Reintegração de agente comunitária de saúde ao trabalho. Por causa de um processo administrativo mal apurado com provas claras e evidentes de fraudes, calúnia ,difamação perseguição fui exonerada depois de 20 anos de trabalho no município de rio br... Saber Mais

A profissão de ama em regime livre em Portugal encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 115/2015, que define as condições para o acesso e exercício desta atividade. As amas podem atuar em regime de enquadramento, integradas em instituições de ... Saber Mais

Exma Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura da Madeira O âmbito deste pedido rege-se pelas alterações efetuadas desde 2024 pela Secretaria, face ao desfile de carnaval. Mudanças essas que englobam o som disposto pela percurso na... Saber Mais

Ao longo da nossa história, a bandeira azul e branca tem sido um poderoso símbolo da identidade portuguesa, representando a coragem, a unidade e a resiliência do nosso povo. Embora esteja associada ao período monárquico, este emblema transcende qual... Saber Mais

VoWiFi (Voice over Wi-Fi) é uma tecnologia que permite realizar chamadas de voz e enviar mensagens através de uma ligação Wi-Fi, em vez de usar a rede móvel tradicional. Funciona como uma extensão do serviço VoLTE (Voice over LTE), mas utiliza uma r... Saber Mais

Os pais das crianças que frequentam atualmente a sala dos três anos do pré-escolar do Perpétuo, Educação e Cultura, sito na Rua Costa Cabral 120, Porto, vêm por esta via exigir a manutenção da atual equipa associada, nomeadamente, que a Educadora Ma... Saber Mais

Reconhecimento e valorização pecuniária de professores classificadores Reconhecendo-se a superior exigência e especial responsabilidade da classificação de provas e exames e, portanto a importância dos milhares de professores classificadores/corr... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional No dia 24 de janeiro de 2025, foi avançado no Fórum Mundial da Cultura Taurina a possibilidade de se regressar à “sorte de varas”, tamb... Saber Mais

Esta petição vem no sentido de levar à Assembleia da República a discussão sobre a lacuna grave nas atuais leis que estabelecem a regulamentação para a Educação de Infância em Portugal. Atualmente não existe qualquer enquadramento legal para espaço... Saber Mais

Desde o ano de 2017 que, devido a alterações legislativas, o número de imigrantes tem vindo a crescer em Portugal. Este crescimento acelerou após 2021, com o assinar do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de L... Saber Mais