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Proibição de Músicas com Conteúdo Sexualizado em Contextos e Eventos direcionados a Crianças

Para: Assembleia da República; Ministério da Educação; Ministério da Cultura

A proteção das crianças deve ser uma prioridade de toda a sociedade. Atualmente, é frequente a exposição precoce de crianças a músicas com conteúdos hipersexualizados em contextos e eventos destinados às mesmas, como festas escolares, festivais infantis e celebrações públicas.

Embora muitas vezes não intencional, esta prática pode ter consequências negativas no desenvolvimento emocional, psicológico e social das crianças. A investigação sugere que a exposição precoce a conteúdos hipersexualizados pode antecipar etapas de desenvolvimento infantil, e impactar negativamente a autoestima, a confinaça e as relações interpessoais futuras das crianças, mesmo que estas ainda não compreendam completamente o conteúdo a que estão a ser expostas.

É essencial que o ambiente de crescimento das crianças seja protegido de mensagens que não sejam adequadas à sua faixa etária.

Solicitamos à Assembleia da República, ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura que sejam criadas e implementadas diretrizes claras que proíbam o uso de músicas com conteúdos hipersexualizados em contextos e eventos direcionados a crianças. Estas diretrizes devem ser acompanhadas de:

Definição de critérios claros sobre o que constitui conteúdo inadequado para crianças.

Fiscalização e sensibilização junto de instituições, organizadores de eventos e educadores.

Promoção de alternativas culturais e artísticas que respeitem os direitos das crianças e configurem conteúdo educativo.

Assine esta petição e ajude-nos a criar um ambiente mais saudável e respeitador para o desenvolvimento das nossas crianças. Juntos, podemos promover uma infância protegida, onde a música seja uma fonte de alegria e aprendizagem, livre de mensagens inadequadas.



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Esta petição foi criada em 02 junho 2025
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