Exmo. Senhor Administrador da Marina de Vilamoura, Nós, abaixo-assinados, utentes, proprietários de embarcações, residentes e frequentadores da Marina de Vilamoura, vimos por este meio manifestar a nossa preocupação relativamente à taxa mensal de... Saber Mais

Os incêndios em Portugal são um problema anual que consome recursos ao país e coloca em risco uma grande quantidade de pessoas e animais, destruindo vidas, afetando principalmente pessoas do meio rural de uma faixa etária mais avançada. Daí que cons... Saber Mais

Todos os produtos, serviços, plataformas e conteúdos digitais que operem ou sejam comercializados em Portugal devem oferecer suporte completo à Língua Portuguesa na sua forma original — a norma Portuguesa — respeitando a soberania linguística nacion... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados e Exmas. Senhoras Deputadas, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras Ministras e Exmos. Senhores Ministros, Os cidadãos abaixo-assinados dirigem à Assembleia da República e ao Governo da República Portuguesa a ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados, Médicos Dentistas e o Sindicato dos Médicos Dentistas, enquanto promotor da presente petição, vêm por este meio expor e requerer: Que seja reconhecido por lei o regime ... Saber Mais

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, vêm, nos termos constitucionais e legais em vigor, apresentar a presente petição pública, solicitando a implementação urgente de medidas estrutur... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados, Médicos Dentistas e o Sindicato dos Médicos Dentistas, enquanto promotor da presente petição, vêm por este meio expor e requerer: Que seja reconhecido por lei o regime es... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República, ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que seja reconhecida a fibromialgia como uma doença crónica incapacitante, com l... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos abaixo assinados, manifestamos a nossa total oposição ao conjunto de medidas constantes na proposta de reforma do Código do Trabalho anunciada pelo Governo no âmbito da iniciativa “Trabalho XXI”. Esta proposta representa u... Saber Mais

Venho aqui apelar á população do Conselho de São Vicente, para que assinem está petição de forma a sensibilizar o Senhor Presidente da Assembleia de São Vicente a concorrer à presidência da câmara municipal, visto ser uma pessoa do povo, humilde, re... Saber Mais