(Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto - Lei do Direito de Petição) Ao: Presidente da Assembleia da República e Deputados das Grupos Parlamentares Assunto: Suspensão do abate de javalis e adoção de um plano nacional de gestão ética, contr... Saber Mais

Uma ligação que já existiu Há cerca de 20 anos, a ligação rápida entre Peniche e Lisboa passava pela Atouguia da Baleia, nomeadamente pela Rua Doutor Manuel Ribeiro Ferreira, existindo uma paragem no Largo de Nossa Senhora da Conceição. Consider... Saber Mais

Estou a partilhar esta petição porque o preço dos combustíveis afeta diretamente o bolso de todos nós e precisamos de agir. Esta iniciativa exige o fim do descongelamento da taxa de carbono e o travão às alterações constantes no ISP, que funcionam... Saber Mais

A presente petição tem por objecto requerer a adopção urgente de medidas destinadas à melhoria das condições de visibilidade rodoviária nas rotundas, cruzamentos e entroncamentos do concelho de Cascais. Assim, nos termos do artigo 52.º da Constit... Saber Mais

Os abaixo assinados, cidadãos residentes e eleitores da freguesia, vêm por este meio expor e submeter à consideração da Junta de Freguesia de são Víctor a presente proposta, no sentido da criação de um parque infantil numa zona verde atualmente sem ... Saber Mais

O Clube Atlético de São Brás utiliza há vários anos campos e horários de treino disponibilizados no âmbito das instalações desportivas do Município da Amadora, essenciais para o desenvolvimento da sua atividade e, sobretudo, para a formação dos seus... Saber Mais

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP, enquanto estrutura representativa dos profissionais da Polícia de Segurança Pública, vem, através desta Petição Pública, apelar à Assembleia da República e ao Governo para que assumam,... Saber Mais

PETIÇÃO PELA MANUTENÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E DE FINAL DE ANO LETIVO À Direção do Agrupamento de Escolas Rio Arade Nós enquanto pais e encarregados de educação dos alunos do Agrupamento de Escolas Rio Arade, vimos manifestar a nossa preocupaçã... Saber Mais

Esta petição visa publicamente chamar a atenção da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) para a necessidade de obras urgentes e melhoria das condições na Escola da Amieira, em São Mamede de Infesta. A Escola da Amieira situa-se na zona de maior de... Saber Mais

Senhor Presidente,Excelências, Dignos Deputados,No âmbito do direito imprescritível de participação cívica na vida pública e na direcção dos assuntos do Estado, submeto à elevada consideração desta soberana Assembleia Nacional o presente estudo e Pr... Saber Mais