Exmos. Senhores Presidente da Assembleia da República, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, e Presidente do Júri Nacional de Exames, os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio e no uso do seu direito constitucional de petição, expor e re... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expor e solicitar a aprovação de um diploma legal que regulamente e garanta o pagamento extraordinário aos professores pelo trabalho de classificação dos exames nacionais. Exposição de Motivos: ... Saber Mais

Recursos hídricos em escassez extrema exigem revogação de grandes empreendimentos turísticos Exmo. Sr. Presidente da República Exmo. Sr. Primeiro Ministro Exmo. Sr. Procurador Geral da República Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de ... Saber Mais

Ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar ao Município de Odivelas a adoção urgente de medidas destinadas... Saber Mais

Nós, professores, pais e alunos abaixo-assinados, apelamos às direcções dos sindicatos representativos dos professores para que declarem greve nacional durante as datas previstas para as actividades de classificação dos exames da segunda fase. Pr... Saber Mais

O Boavista Futebol Clube é um clube centenário, Campeão Nacional em 2000/2001 e um símbolo da cidade do Porto e do futebol português. Neste momento o clube atravessa dificuldades que põem em causa a sua existência. Pedimos às entidades compete... Saber Mais

À Assembleia da República Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e residentes em Portugal, vêm, por intermédio da presente petição, manifestar a sua profunda preocupação quanto à sustentabilida... Saber Mais

DECLARAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DA PETIÇÃO NACIONAL Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Nação, os cidadãos eleitores abaixo-assinados vêm, no uso do seu direito constitucional de petição consagrado no... Saber Mais

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Pela salvaguarda do modelo urbano da Madeira e pela limitação da construção em altura a um máximo de dez pisos Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma... Saber Mais

Se pretende c Todos os cidadãos têm direito a um acesso seguro e digno aos transportes públicos. No entanto, no Apeadeiro da Madalena, esse direito continua longe de ser uma realidade. O acesso à plataforma ferroviária pelo lado da Rua da Costa ... Saber Mais