PETIÇÃO PELA CRIAÇÃO DE REGRA TRANSITÓRIA NA ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA — PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA DOS RESIDENTES JÁ TITULARES DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, LUCIA MARQUES, ... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo-assinados vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação relativamente à sinalética e às condições de circulação na obra de requalificação da Estrada Nacional 222, no troço compreendido entre Bateiras/ E... Saber Mais

?A Prevenção como Emergência Nacional: Portugal apresenta índices preocupantes de doenças crónicas e sedentarismo. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) encontra-se sobrecarregado, tratando patologias que poderiam ser evitadas ou mitigadas através de um... Saber Mais

Felipe Feijó sempre foi e sempre será uma lenda incontestável da equipa de futsal dos Salesianos do Estoril. Cada passe, cada toque, cada decisão, podia mudar o rumo do jogo, dado a sua imprevisibilidade e capacidade de improvisação. Antes da sua sa... Saber Mais

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente da Assembleia da República, Ex.mo(a) Senhor(a) Primeiro-Ministro, Ex.mo(a) Senhor(a) Ministro das Finanças, Ex.mo(a) Senhor(a) Governador do Banco de Portugal, e demais entidades competentes, Os cidadãos abaixo-a... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Vimos expor a situação de degradação urbana, insegurança e ausência de fiscalização que afeta gravemente o Cais do Sodré, comprometendo direitos fundamentais dos moradores. O C... Saber Mais

Pode um condenado por abuso sexual de menores continuar a trabalhar com crianças? Com a actual lei, pode acontecer. A Proibição foi ontem ( 8 de maio ) rejeitada. Um condenado por abuso sexual de menores deve estar proibido de exercer profi... Saber Mais

Os custos dos transportes públicos representam um peso significativo no orçamento cada vez mais limitado das famílias.Pelo acesso gratuito aos transportes públicos, para todos os residentes em Gondomar . Mobilidade gratuita e sustentável em Portugal... Saber Mais

Reclamação Coletiva sobre o Novo Sistema Digital de Alinhamentos de Espetáculos da SPA À atenção da Direção da Sociedade Portuguesa de Autores Assunto: Reclamação e pedido de revisão do novo sistema digital de submissão de alinhamentos de espetác... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio exigir ao Governo da República Portuguesa, à Assembleia da República e à Agência Portuguesa do Ambiente a suspensão imediata do sistema de depósito e reembolso “Volta” e a sua substituição por um m... Saber Mais