Os abaixo-assinados, profissionais do setor da saúde e cidadãos solidários com esta causa, vêm por este meio exigir que seja reconhecido e regularizado o exercício de funções próprias da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS) por parte dos Assi... Saber Mais

Está na hora de dar um nome digno ao aeroporto da ilha Terceira. Um nome que ecoe além do arquipélago. Um nome que orgulhe a ilha Terceira e os Açores. Propomos que o atual "Aeroporto Civil das Lajes" passe a chamar-se: Aeroporto Internacional ... Saber Mais

Alteração ao Estatuto Remuneratório da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) Exposição de Motivos A presente proposta visa a valorização das carreiras das forças de segurança, promovendo a dignificação remuner... Saber Mais

Esta petição tem como objetivo apoiar a presença de Sogalho na fase final do torneio de Nisa. Pelo talento, dedicação e pelo impacto positivo que tem dentro e fora de campo, acreditamos que a sua participação é mais do que merecida. Junta-te a nós e... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Considerando o elevado número de fraudes perpetradas por indivíduos que adquirirem cartões pré-pagos e pré-ativados sem necessidade de identificação, venho por este meio solicitar aos Excelentíssi... Saber Mais

Nós, cidadãos preocupados com o bem-estar animal, vimos apelar à tomada de medidas concretas e urgentes para combater a sobrepopulação de animais errantes e o abandono em Portugal Nós, cidadãos conscientes do impacto direto que a população animal... Saber Mais

A estrada principal das Carvalhosas irá encerrar para obras e a única alternativa disponível está em condições precárias: sem alcatrão, sem iluminação, sem sinalização adequada e praticamente intransitável em dias de chuva. Esta estrada é vital p... Saber Mais

Esta petição visa propor alterações legislativas que assegurem melhores condições para a conciliação entre vida familiar e profissional, com destaque para famílias monoparentais e progenitores com guarda exclusiva de filhos menores. As medidas propo... Saber Mais

Carta Aberta ao Presidente da República sobre o Projeto de Alteração à Lei de Imigração Exmo. Senhor Presidente da República, Excelência, É com um profundo sentimento de preocupação institucional e cívica que dirigimos a Vossa Excelência es... Saber Mais

A atual legislação parental ignora as necessidades reais das famílias com nascimentos múltiplos. Esta petição exige justiça e adaptações concretas à lei para garantir apoio justo, proporcional e digno a quem cuida de dois, três ou mais bebés em simu... Saber Mais