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Esta Petição Pública pretende que seja permitido que Técnicos Superiores de Educação Social possam tirar Mestrado em Educação Pré-Escolar, uma vez que neste momento apenas quem é Licenciado em Educação Básica poderá fazer. Neste momento com a escass...
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?? PETIÇÃO PÚBLICA
Título: Em Defesa da Liberdade de Expressão nas Plataformas Digitais – Contra a Censura Política no TikTok
Exmo./a. Senhor/a Presidente da Assembleia da República
Nós, cidadãos subscritores da presente petição, vimos ...
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Petição Pública ao Município da Nazaré
Assunto: Proibição de paragem ou estacionamento de caravanas e autocaravanas fora dos parques de campismo
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Nazaré
e por conhecimento à
Exma. Assembleia Munic...
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Exmos. Senhores, o meu nome é Sara Quaresma, venho por este meio, em representação de toda uma comunidade trabalhadora, respeitosamente solicitar a reconsideração do prazo estipulado para o escoamento dos produtos que contenham TPO, cuja proibição p...
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A partir de 1 de setembro de 2025, a União Europeia proibirá a utilização de produtos cosméticos que contenham Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), um fotoiniciador comum nos vernizes de gel.
Enquanto profissionais de estética, reconhece...
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PELA NÃO EXTINÇÃO DO PARTIDO ERGUE-TE A UNICA E VERDADEIRA ALTERNATIVA NACIONALISTA DE SALVAÇÃO NACIONAL...
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Petição à Assembleia da República e ao Governo de Portugal
Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, conscientes da nossa responsabilidade coletiva na defesa dos direitos humanos, da justiça internacional e da paz, vimos apelar ao Governo de Portugal e ...
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Exmo. Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação,
Serve a presente petição para manifestar a mais profunda preocupação e oposição à decisão recentemente comunicada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que altera, de forma ...
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Do CCT celebrado entre a URIPSSA, o SINTAP e o SINDESCOM, publicado no JO, IIª Série, nº. 67, de 5 de abril de 2022, nasceram algumas novas atualizações/ascensões em categorias do profissionais que até aquela data não existiam, como é o caso do anim...
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