Num momento de sofrimento de tantos portugueses e portuguesas, é patriótica a exigência de se adiarem as eleições presidenciais, pois não existem condições materiais e humanas que assegurem a livre expressão popular, quando nos encontramos com grand... Saber Mais

?Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia do Livramento, ?Os abaixo-assinados, residentes no bairro do Loteamento do Carmo, vêm por este meio manifestar a sua indignação perante os recen... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do método político que, por via de petições e alarme moral seletivo, transforma o controlo constitucional num instrumento ... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República Palácio de São Bento Lisboa Assunto: Petição para reapreciação e nova votação da Proposta de Lei n.º 2051/C, com especial incidência na alínea relativa à desinformação digital, propagação de n... Saber Mais

Os abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs, no exercício do direito de petição, vêm requerer à Assembleia da República que promova, com urgência, a alteração do regime do subsídio de doença aplicável a pessoas com diagnóstico de doença oncológica, gara... Saber Mais

Nos últimos dias, o concelho de Leiria foi severamente afetado por fenómenos meteorológicos adversos que provocaram a queda de vários postes de alta e muito alta tensão, deixando populações inteiras sem eletricidade durante períodos prolongados. ... Saber Mais

Os signatários pretendem, por esta via, entre outras: Denunciar a hecatombe causada pela ação devastadora da proliferação descontrolada de alcateias do lobo ibérico, que assolam em especial o norte de Portugal. A gravidade da situação exige medida... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos de Setúbal e utilizadores do comércio local, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e oposição à intenção da Presidência da Câmara Municipal de Setúbal de encerrar ou restringir o funcionamento da... Saber Mais

Exmos. Senhores, Nós, cidadãos da Benedita e frequentadores do Carnaval local, vimos por este meio manifestar a nossa posição relativamente à possibilidade de cancelamento da tenda de Carnaval na Benedita. Compreendemos e respeitamos as preocupaçõ... Saber Mais

PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES IMIGRANTES EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE RESIDÈNCIA PERANTE À AIMA E AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM PORTUGAL E PODEM OBTER RESIDÊNCIA COM DISPENSA DE VISTO PRÉVIO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da Repúb... Saber Mais