PETIÇÃO PÚBLICA AUTORES: ASSOCIACAO DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZES AFRO-BRASILEIRAS E MATRIZES AFRICANAS DE BETIM/MG CNPJ: 55.817.200/0001-23 E DEMAIS COLETIVOS E COMUNIDADES INERENTES A LUTA PELA DESCONSTITUIÇÃO DO RACISMO EM TODAS AS SU... Saber Mais

O número de atropelamentos em frente ao Colégio do Rosário é elevado pois os veículos automóveis e motociclos descem e sobem a avenida com velocidade. É essencial proteger as crianças e jovens que frequentam a instituição de ensino e a colocação de... Saber Mais

Os abaixo-assinados, residentes nas freguesia de Loriga, Alvoco da Serra, Teixeira, Sazes da Beira, Valezim e União de freguesias Cabeça e Vide, concelho de Seia, e utentes da extensão de saúde de Loriga, vêm por este meio manifestar profunda preocu... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), os abaixo-assinados dirigem-se à Assembleia da República e aos demais órgãos de soberania com o seguinte propósito: ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Destituição do Presidente da República Portuguesa Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses, exercendo o seu direito constitucional à liberdade de expressão e participação na... Saber Mais

A Rua da floresta a estrada da morte. Esta estrada, que já há muito tempo é conhecida pela sua perigosidade, continua sem medidas eficazes para controlar a velocidade, como lombas redutoras, radares ou passagens elevadas. A falta de segurança é e... Saber Mais

A proteção das crianças deve ser uma prioridade para toda a sociedade. Actualmente, é frequente a exposição precoce de bebés e crianças a ecrãs (telemóveis, televisões, entre outros). Esta é uma prática comum em diversas instituições (berçários, cre... Saber Mais

Assunto: Pedido de continuidade da Professora Luisa Maria Castro Moreira Carvalho no próximo ano letivo Exmo. Senhor Ministro da Educação Fernando Alexandre Nós, abaixo-assinados, encarregados de educação de alunos do Pré escolar da Escol... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente Francisco Jesus Vimos por este meio apresentar-lhe este abaixo assinado com o intuito de ver resolvidas algumas das questões abaixo elencadas: 1- Gostaríamos de solicitar o adicionar de mais uma recolha semanal de lixo indi... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer à Assembleia da República que proceda à revisão da Lei da Nacionalidade Portuguesa, introduzindo u... Saber Mais