Aos cuidados de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República e dos Exmos. Senhores Deputados, Assunto: Pela correção das injustiças, dupla penalização e erro matemático no cálculo das pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) nas carreira... Saber Mais

Pela Garantia do Transporte Adaptado para Utentes de Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI/PPDAC) em Vila Nova de Gaia e Apoio aos Custos Operacionais das Instituições Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da Repúb... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm manifestar a sua preocupação perante a crescente dificuldade de acesso à habitação em Portugal, particularmente para famílias que vivem, trabalham e auferem os s... Saber Mais

O Mercado de Artesanato do Cais de Gaia constitui um espaço importante para 42 artesãos e pequenos comerciantes que aí desenvolvem a sua atividade, permitindo-lhes apresentar e comercializar os seus produtos artesanais e semi-industrial junto dos mi... Saber Mais

Os abaixo-assinados solicitam à Câmara Municipal de Guimarães uma intervenção urgente relativamente aos equipamentos de deposição de resíduos instalados na Rua Monte de Aldão, tendo em conta o seu impacto nas habitações próximas. Foram relatados ... Saber Mais

Ter um teto com dignidade deixou de ser garantia e passou a ser privilégio. A crise da habitação é uma angústia diária que sufoca famílias, encosta jovens à parede e empurra pessoas para a vulnerabilidade. Com salários baixos e custo de vida alto, o... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos manifestar a nossa profunda preocupação perante a decisão da Câmara Municipal de Lisboa de não exercer o direito legal de preferência sobre o antigo Hospital de Arroios, e solicitar às entidades competentes que ... Saber Mais

Venho por este meio apelar ao envolvimento da sociedade civil para que consigamos por intermédio desta plataforma peticionária alcançar mais de 7.500 incrições que permitam viabilizar a entrada formal da proposta de desgaste rápido para os profissio... Saber Mais

Porto, 2 de Outubro de 2026 Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto, Dra. Marta Massada, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Pedro Duarte, Abaixo assinado pela melhoria do projeto de requalificaçã... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, através da presente petição, solicitar à Assembleia da República a apreciação da proposta de criação do dia 30 de setembro como Dia Mundial de Cristiano Ronaldo... Saber Mais