Os signatários da presente petição, enquanto representantes e apoiantes do movimento associativo desportivo, vêm expor e requerer o seguinte: Considerando que os clubes desportivos e outras entidades coletivas com estatuto de utilidade pública de... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e estrangeiros residentes em Portugal, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/... Saber Mais

É absolutamente injusto, que as crianças enquadradas no 4º escalão do abono de família não recebam nada a partir dos 6 anos. Precisamente na idade em que entram no primeiro ciclo e as despesas aumentam. Neste momento, o valor mínimo de referenc... Saber Mais

Associações e Juntas Defendem Micro Deslocação do Aeroporto Luís de Camões Dentro do Campo de Tiro de Alcochete. ________________________________________ Alternativa dentro do Campo de Tiro de Alcochete, mas 5 a 7 km mais próxima de Lisboa, reduz ... Saber Mais

O futebol feminino tem vindo a crescer de forma significativa em Portugal, demonstrando qualidade, dedicação e paixão dentro de campo. No entanto, apesar do esforço e compromisso das atletas do FC Porto feminino, a presença de adeptos nas bancadas ... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas, Exmos. Responsáveis das Infraestruturas de Portugal, A Estrada Nacional 2 (EN2), no troço entre a Barragem do Cabril e Pedrógão Pequeno, encontra-se encerrada desde a úl... Saber Mais

O Pessoal Técnico de Apoio à Atividade Policial da Polícia de Segurança Pública — no qual se integram Técnicos Superiores de diversas áreas, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais — e por meio desta petição, requerer a reativação do acrésci... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação e discordância relativamente às opções adotadas na atual requalificação da Estrada N... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm solicitar à Assembleia da República que tome as medidas legislativas necessárias para alterar a Lei n.º 15/2013 (que regula a atividade de mediação imobiliária), de modo a estabelecer que toda e qualquer transação ... Saber Mais

Eu, abaixo-assinada, na qualidade de cidadã e utente, venho, por este meio, apresentar a V. Exa. a presente petição, com vista à melhoria das condições de acesso à Fisimaia – Clínica Fisiátrica da Maia, equipamento de saúde de reconhecida relevânc... Saber Mais