Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar às autoridades competentes o asfaltamento urgente da estrada que liga o aterro sanitário à cidade de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém. Esta via, atualmente em condições extremamente ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), vêm por este meio assinar PETIÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGENCI... Saber Mais

PETIÇÃO CONTRA ENCERRAMENTO DAS URGÊNCIAS DO HOSPITAL DOS COVÕES Para: Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Presidente da República, ao Primeiro-ministro, à Ministra da Saúde. Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do di... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e eleitores no concelho de Lisboa, vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar à Assemblei... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação e desaprovação perante a decisão do José Torterolo de se deslocar para Angola. Esta petição nasce de um sentimento coletivo de amizade, respeito e apreço pela sua p... Saber Mais

Esta petição foi criada por um conjunto de pais descontentes com a obrigatoriedade do almoço Vegetariano obrigatório (ausência de carne ou peixe) nas escolas da freguesia de Santa Maria dos Olivais em Lisboa à 4ª Feira. Notámos que as nossas cria... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e profissionais ligados ao setor da saúde mental, vimos por este meio, expor e requerer a urgente necessidade de criação de um regime especial de ref... Saber Mais

Petição: Pelo regresso das luzes de emergência azuis ao IRA – Intervenção e Resgate Animal O IRA dedica-se, todos os dias, a salvar vidas. Animais em risco, abandonados, feridos ou maltratados — são muitas vezes resgatados em situações urgentes, ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, encarregados de educação dos alunos da Escola Básica Paulino Montez, vimos expressar a nossa profunda preocupação com as condições atuais de funcionamento deste estabelecimento de ensino. Nos últimos tempos, temos assistido... Saber Mais

O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e gara... Saber Mais