Vamos melhorar a condição dos Reformados e Pensionistas

Exmº. Senhor Prof . Dr. Marcelo Rebelo de Sousa
Mui Digno e Excelentíssimo Presidente da República Portuguesa

Excelência ,
respeitosos cumprimentos .

Os abaixo assinados , peticionários , vêm muito respeitosamente, ousar solicitar a sua melhor atenção e compreensão para todo o assunto que aqui ousam expor e solicitar :

1 . A PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados , pretende exprimir a diversidade de sensibilidades políticas, históricas, filosóficas e sociais do espaço político da sociedade e destina-se a contribuir para o debate democrático e intelectual e a representação de um maior número de portugueses .
2 . A PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados, defende e procura intervir de forma crítica e construtiva , visa essencialmente
• “Propor para a sociedade portuguesa um modelo assente nos valores éticos, sociais e democráticos do humanismo personalista de inspiração cristã”; e
• “Promover a formação cívica e o esclarecimento e doutrinação política dos cidadãos, difundindo o ideário democrata-cristão”.
3. JUSTIFICAÇÃO
A principal razão para a criação da PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados é a necessida sentida de defender os nossos valores e afirmar a nossa identidade.
Os portugueses querem tomar nas suas mãos ,as decisões relativas ao seu futuro, à sua vida e à vida e futuro dos seus e por isso, os movimentos populares , de génese espontânea , autónomos e independentes de partidos , sindicatos , confissões , instituições , organizações económicas ou financeiras , os vulgarmente chamados movimentos de cidadãos , ou cívicos, ou da cidadania vêm ganhando espaço, no único acto eleitoral que a lhes é permitido , as eleições autárquicas .
Estes movimentos afirmam-se por serem independentes , não terem ideologia e por isso poderem receber todos os cidadãos e bem assim poderem interagir e trabalhar num espírito de igualdade de direitos e deveres , com outras instituições , democráticas e não totalitárias , sejam elas movimentos de cidadania , plataformas cívicas , ou mesmo partidos políticos , independente da sua forma de pensar e de estar .
Por serem pragmáticos , por recusarem a definição velha , ainda dos tempos da Revolução Francesa, da esquerda, do centro e da direita e porque e isto é o mais importante , têm propostas políticas pioneiras , resultantes das competências , capacidades , saberes e experiência vivida no dia a dia, pelos comuns cidadãos , seus militantes e simpatizantes ,
Assim a PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformadoss , tem por objectivo e pela confluência de democratas com diversas formações e orientações, unidos num desígnio comum , promover à construção e ao aprofundamento de uma sociedade mais digna, mais humana e mais solidária, onde todos os portugueses se sintam integrados e realizados, para o que acolhe no seu seio, sem preconceitos , complexos e sem distinções e com vista a construir uma nova síntese , sem renegar percursos, além de independentes de vários quadrantes , quem se tenham identificado com o centro , a direita e a esquerda , unindo , deste modo, as pessoas de boa vontade, acima das velhas querelas estéreis das ideologias e doutrinas partidárias , para , juntos, trabalharem pela renovação da sociedade portuguesa.
Mas a PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados não pretender , ser uma frente de correntes tradicionais , antes afirma-se como uma força cívica e política , nova e patriótica , mas progressista , com uma filosofia de intervenção própria e inovadora , ainda que reconheça a inspiração e o legado dos velhos costumes e tradições de Portugal.
A PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados, recusa firmemente quer as ideologias autoritárias e totalitárias, de todos os quadrantes, quer a nova ideologia encoberta do pensamento único, ou a do " politicamente correcto ", afirmado-se conservador no respeito pelas tradições e cultura portuguesa que importam perservar e guardar, assumindo-se , ainda , progressista , inovador e reformador das instituições e das maneiras de fazer e estar que é urgente mudar.
4 . A PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados , empenha-se em fortalecer a cidadania , recentrando e descentrando a política na comunidade, certo de que só assim se criarão as condições que dinamizará a participação dos homens e mulheres livres que sentem que é o momento certo, para cada vez mais, tomar nas suas mãos os destinos da gestão da coisa pública , numa democracia activa e participada.
5 . Nesta conformidade é fundamental que a acção política da PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados , tenha uma perspectiva de ruptura com o “status quo” e que sejam avançadas e defendidos princípios que tendencialmente permitam melhorar a condição geral de vida dos reformados e pensionistas e dos idosos e dos portadores de deficiências, no geral, mas também integradora do desenvolvimento harmonioso da pessoa desde o berço , pelo que a PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformadosassume permanente intervenção em todas as áreas políticas que refiram a FAMÍLIA , como elemento nuclear da nossa SOCIEDADE .
6 . Assim e porque a defesa dos direitos dos cidadãos , no geral , é o objectivo fundamental da PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados é importante que este concentre a sua actividade e bem assim as suas competências , capacidades , saberes e experiências nesse seu objecto político e estatutário e não se disperse em assuntos colaterais ou de outra ordem , mesmo que sejam importantes e relevantes.
7 . Nesta conformidade a PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformadoss define , desde já algumas áreas e ou reivindicações de base que norteiam a sua intervenção política , de âmbito nacional, nomeadamente :
7. 1. defesa do princípio de que a passagem da vida activa à reforma deve ser decisão pessoal do cidadão e que esta decisão pessoal e autónoma, deve ser suportada por legislação específica que determine as opções em termos de tempo e de valor dos descontos a efectuar durante a vida útil , do valor da pensão a receber , etc ., sem que tal decisão prejudique os seus direitos adquiridos ;
7. 2. exigência do estabelecimento de uma reforma mínima universal e independente do regime de descontos , de valor igual ao salário mínimo nacional e bem assim o estabelecimento de um valor máximo de reforma a ser paga, pela CGA e ou pela Segurança Social , igual a 5 salários mínimos nacionais ;
7. 3. acesso totalmente gratuito ao Serviço Nacional de Saúde ( consultas , exames , tratamentos , intervenções cirúrgicas e internamentos , medicamentos , etc . ) a todos os pensionistas e ou reformados com reformas ou pensões iguais ou inferiores a um salário mínimo nacional ;
7. 4. utilização gratuita dentro do espaço nacional dos transportes colectivos de passageiros rodoviários, fluviais e ferroviários , urbanos , suburbanos e nacionais , a todos os pensionistas e ou reformados, com reformas ou pensões iguais, ou inferiores a um salário mínimo nacional e bem assim , condições privilegiadas nos preços e custos dos consumos próprios de água , electricidade , gaz e comunicações ( internet +tv+telemóvel ) ;
7. 5. isenção :
a) de IMI do imóvel de residência e propriedade do pensionista, ou reformado , desde que tenha valor cadastral inferior a €100.000,00;
b) do imposto sobre o uso e fruição de veículos ( IUC ) , para todos os reformados e pensionistas com pensões iguais, ou inferiores a um salário mínimo nacional;
c) total de IRS e do IS , para todos os reformados e pensionistas com pensões iguais, ou inferiores a um salário mínimo nacional ;
8 . Mais a PLATAFORMA CÍVICA ENVELHECER É VIVER - Partido de Reformados, defende igualdade dos direitos supra referidos , nomeadamente nas áreas da reforma, mas também na área da saúde, da fiscalidade , dos transportes, do ensino e dos tempos livres , para todos os cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 50% , independentemente da sua idade.

Atentos e Obrigados , somos

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