Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • A formação de grupos de candidatos a deputados por cada partido não oferece nenhuma garantia de que os deputados, uma vez eleitos, tenham em atenção os verdadeiros interesses da população que os elege. Pelo contrário, seguem uma postura seguidista d... Saber Mais

    Assine esta petição

    17 pessoas assinaram esta petição

  • No dia 25 de Julho, na Assembleia da República, o Decreto-Lei nº 167/2008, de 26 de Agosto, com as alterações resultantes da aprovação do Projecto de Lei nº 150/XII, de 25 de Julho. Segundo esta Lei e apesar de no seu preâmbulo (“exposição de motivo... Saber Mais

    Assine esta petição

    344 pessoas assinaram esta petição

  • Design liga a criatividade e a inovação, transforma ideias em produtos e serviços, promove a mudança social e cultural, impulsiona a economia e a competitividade. O Design é cada vez mais visto como uma das actividades fundamentais ao progresso... Saber Mais

    Assine esta petição

    683 pessoas assinaram esta petição

  • PETIÇÃO PÚBLICA PARA A PRIVATIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (Petição apresentada para a defesa dos Interesses Gerais de Portugal e dos Portugueses, ao abrigo do Art. 1º, nº 1 da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto) "A ironia é o primeiro indíc... Saber Mais

    Assine esta petição

    468 pessoas assinaram esta petição

  • Considerando: Este regime de "partidocracia subvertida" e subordinada aos interesses dos grupos económicos, financeiros e das elites militares (nacionais e estrangeiras), A legislação produzida que baralha e prejudica sistematicamente o povo ... Saber Mais

    Assine esta petição

    17 pessoas assinaram esta petição

  • A população do concelho de Ferreira do Zêzere vem por este meio manifestar o seu profundo desagrado pelo encerramento, anunciado para o próximo mês de setembro, do Tribunal de Ferreira do Zêzere. A dignidade de um concelho passa pela presença da so... Saber Mais

    Assine esta petição

    54 pessoas assinaram esta petição

  • Sr. Cidadão Já tomou conhecimento da carta dirigida pela Dra. Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários? Se não, pode consultá-la aqui: http://www.omv.pt/files/c12of_sec_estadoassuntosfiscaisfsx.pdf De uma forma muito resu... Saber Mais

    Assine esta petição

    27933 pessoas assinaram esta petição

  • Caros Azambujenses No seguimento da decisão de alteração de alguma da toponímia da freguesia de Azambuja, deliberada em reunião de Junta de Freguesia a 25 de Setembro de 2013, quando ainda presidida pelo actual vereador António Amaral, foi agor... Saber Mais

    Assine esta petição

    211 pessoas assinaram esta petição

  • O artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa permite o direito à greve não excetuando desse direito os trabalhadores que prestam serviços públicos fundamentais. Todavia a própria Constituição consagra no seu texto o princípio da confiança. ... Saber Mais

    Assine esta petição

    43 pessoas assinaram esta petição

  • Na Constituição da República Portuguesa, o ponto 1 do artigo 155.º (Exercício da Função de Deputado) diz claramente que “os Deputados exercem livremente o seu mandato”. Porém, vimos recentemente que essa disposição constitucional é desrespeitada ... Saber Mais

    Assine esta petição

    1317 pessoas assinaram esta petição