REGRAS MAIS DEMOCRÁTICAS PARA FORMAR O PARLAMENTO
Para: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
POR UM PARLAMENTO MAIS REPRESENTATIVO DOS PORTUGUESES
Esta petição foi elaborada por cidadãos comuns e não figuras públicas. Se concordas ajuda a promovê-la como se fosse tua.
De que serve reestruturar a dívida se o sistema político que a originou continuar o mesmo?
Um dos princípios fundamentais do Estado de Direito é o da independência dos Poderes: LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIAL. Em Portugal isto não se verifica pois a Assembleia da República e o Governo são dominados pelo mesmo partido. O nosso Estado tem um défice de democracia.
Esta petição é dirigida ao Parlamento para que analise a proposta que se segue, proposta simples de concretizar, que tornaria o Parlamento mais representativo dos portugueses. O parlamento ficaria com alguma independência dos partidos o que seria benéfico para a nossa Democracia.
Proposta:
1-As listas dos candidatos a deputados devem ter pelo menos 1/3 dos candidatos independentes dos partidos e sem obrigação de se sujeitarem à disciplina partidária;
2-A votação deve ser feita nominalmente, indicando o nome do candidato escolhido, e não nos partidos como actualmente;
3- Cada cidadão pode votar 2 nomes independentemente do partido a que pertençam esses candidatos.
