A alteração fundamental para um regime de círculos uninominais, será a de se conferir maior capacidade de escolha aos eleitores, não só na própria eleição, mas na escolha dos próprios candidatos por via de eventuais primárias. E sobretudo, o mais im... Saber Mais

PORTUGAL NECESSITA DE MAIS ADMINISTRADORES DE INSOLVÊNCIA. O GOVERNO DESDE 2004 QUE NÃO CUMPRE COM O ESTATUÍDO NA ALINEA B) DO ARTº 6 DA LEI 32/2004 DE 22/07,ISTO É, NÃO REALIZOU EXAMES NACIONAIS CONFORME A SUA RESPONSABILIDADE. ESTA SITUAÇÃO T... Saber Mais

Advertência: esta petição esteve anteriormente alojado noutro servidor que ficou inoperacional. Como ainda não dispomos das 4000 assinaturas necessárias o texto transita para este endereço. Se já assinou anteriormente não assine agora. De qualquer m... Saber Mais

Esta petição tem como objectivo de pressionar os grandes fornecedores de serviços Internet, a aprtilharem os seus lucros com a ASSOFT, de modo a todos os utilizadores, nacionáis e não só poderem livremente partilhar os seus conteudos, uma véz que ne... Saber Mais

Esta petição surge na sequência do que se passa no país relativamente à adopção. Num momento de crise, em que tratamentos de infertilidade são deixados para trás, devemos pensar nas crianças que se encontram nas instituições que tão bem os acolhem... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exma. Senhora Ministra da Saúde Assunto: Aplicação prática do artigo 39º do Dec Lei nº9/2009 de 4 de Março Os factos: ... Saber Mais

Venho desta forma, solicitar ao parlamento que altere o número de deputados existentes na Assembleia da República para 100. Razões: - São mais do que suficientes; - Ajudaria o estado numa redução de custos; ... Saber Mais

Instituir o dia 10 de Dezembro como “Dia Nacional da Justiça” Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, considerando que: I – A Justiça é o poder do Estado que tem por missão defender e fazer respeitar os direitos fundame... Saber Mais

A 20 do passado mês de Novembro de 2010, foi decido em Assembleia Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros o aumento sub-repticiamente designado de actualização faseada do valor mensal da quota. Desde logo nos insurgimos contra tal decisão, que consi... Saber Mais

Para todas as pessaos que são a favor da PENA DE MORTE... em crimes de homicidio, estupro seguido de morte, assalto seguido de morte, entre outros. Propomos a alteração da lei para inibir crimes dessa natureza e não superlotar cadeias que são pagas... Saber Mais