A nova Taxa de Esgotos facturada a partir de Janeiro de 2011 nas facturas emitidas pelo SMAS Sintra contèm uma nova parcela, a Taxa de Esgotos, que substitui a anterior Taxa anual de Esgotos que, atè agora, era cobrada anualmente, tendo como base o ... Saber Mais

PORTUGUESE SONG TO EUROVISION SONG CONTEST IS FULL OF CRITICS AND IT'S ABOUT POLITICS LET'S PUT IT DOWN EUROPE! WE HOPE EBU RECOGNISE OUR FELLING! MAKE THIS OUT WE DON'T WANT POLITICS ON IT!... Saber Mais

Diga Não aos telefonemas de nº privado e diga Não às sms anónimas. É hora das operadoras, zelarem pela tranquilidade dos seus clientes e acabarem de vez com este suplício diário de invadirem a nossa privacidade.... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência, A presente petição tem por objectivo defender a legalização e regulamentação do consumo e comercialização das drogas leves. Tendo em conta o actual enquadramento jurídico... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência, A presente petição tem por objectivo defender a legalização e regulamentação da prostituição. Tendo em conta o actual enquadramento jurídico que não contempla nem prevê ... Saber Mais

Cabe-nos a nós, amigos e protectores dos animais, desencadear acções eficazes, particularmente a nível concelhio, para que a legislação ora aprovada não fique letra morta. Nada se fará sem a nossa mobilização e empenho. Pois, No dia 25 de Feverei... Saber Mais

PELO DIREITO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES A DISPOR DA VIDA PRÓPRIA SÍNTESE DA PETIÇÃO: Das normas constitucionais resulta os cidadãos terem direito de dispor da vida própria. Os cidadãos, que entendem que têm legitimidade e querem dispor da vida ... Saber Mais

Petição à Assembleia da República Os Partidos Políticos subscritores, MPT – PCTP-MRPP – PDA – PH – PNR – POUS – PPM – PPV EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Considerando que o pluralismo partidário é um valor irredut... Saber Mais

Já nos chegam todas as semanas notícias de colegas, amigos e conhecidos que foram importunados pela polícia por terem o seu carro modificado ou por estarem a acelerar numa recta de uma zona industrial de madrugada ao fim de semana. O que pedimos à... Saber Mais

O acesso ao direito e aos tribunais é um direito constitucionalmente consagrado no art. 20.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa. Garantir a efectivação deste direito é atribuição do Estado, conforme dispõe o art. 9.º da Constituição ... Saber Mais