ABORTO – Vemos, ouvimos e lemos – não podemos ignorar 1. Portugal tem desde há 4 anos uma lei que permite o aborto livre a pedido, até às 10 semanas de gestação. 2. Quando, por altura do referendo o País se confrontou com tal mancha histórica... Saber Mais

Consumidores de água solicitam o fim das taxas de contadores Obs: a petição anterior teve de ser suspensa por faltar a indicação do B.I. Pedindo desculpa pelo incómodo, agradece-se a quem a assinou que volte a assinar esta 2ª via para poder vir a s... Saber Mais

Mesmo que seja condenado a prisão perpétua pela morte do cronista Carlos Castro, o modelo Renato Seabra poderá vir a cumprir pena em Portugal. O país já recebeu portugueses a quem os Estados Unidos ditaram tal sentença, reduzindo-a para 20 e poucos ... Saber Mais

Num país em que se diz prezada a igualdade, a defesa dos cidadãos e, consequentemente, a prática de justiça e verdade, é inadmissível estarmos em eleições para a presidência e nem ser focado o facto de um PORTUGUÊS estar detido no estrangeiro, sem q... Saber Mais

Pela revisão da actual classificação de veículos para efeitos de pagamento de portagens nas autoestradas e SCUTS (presumo) O DL nº 294/97 de 24 de Outubro estabelece a classificação dos veículos com base no numero de eixos do mesmo (razoável) e na ... Saber Mais

Petição à Assembleia da República solicitando que reveja o aumento das taxas para a Segurança Social que previstas no Código Contributivo. O Governo apresentou no final da Legislatura passada uma Proposta de Lei à Assembleia da República, que res... Saber Mais

Bellum dulce inexpertis (Bem parece a guerra a quem não vai nela) Os ex-combatentes solicitam ao Estado Português o reconhecimento cabal dos seus serviços e sacrifícios. 1. Com a publicação da Lei 9/2002, de 11 de Fevereiro, foi regulado o r... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, A ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis não aceita que o Governo tenha decidido aumentar o IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado do gás engarrafado para 23%... Saber Mais

Criei esta petição para pedir ao Senhor Legislador para retirar a Lei que proíbe o Download. Se não houver downloads, maioria das pessoas que usam Internet vão deixar de a usar. Muitos sites foram fechados e apanhados pela Polícia , onde poderíamo... Saber Mais

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Pretendemos, através desta via, apresentar uma petição pública contra aquilo que consideramos a "escravidão" do século XXI: os recibos "verdes". Julgamos que se trata de uma injustiça soc... Saber Mais