Há 3 anos impedido pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos de fazer programas de rádio, inclusive reportagem desportiva nas minhas horas livres, recorri ao Tribunal Administrativo para que tal despacho seja considerado nulo e eu possa voltar... Saber Mais

No dia 4 de Marco de 1998 o Rui Pedro, depois do almoço, pegou na sua bicicleta e, por volta das 14 horas, passou no escritório da mãe, o qual fica mesmo em frente a sua casa, pedindo-lhe autorização para sair de carro com um "amigo" chamado Afonso,... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República, Os juízes do Tribunal Constitucional têm regras para a sua aposentação muito diferentes das dos restantes cidadãos e também das dos magistrados judiciais em geral, nomeadamente no que se refe... Saber Mais

A resolução do grave problema de desemprego em Portugal esbarra logo no ponto de partida: temos um sistema de procura e oferta de emprego desregulado e obsoleto. Os desempregados, sobretudo os licenciados, não atribuem grande credibilidade ao IEFP e... Saber Mais

PETIÇÂO: Aplicação imediata da lei das Associações Públicas Profissionais, estabelecendo um Regime transitório para os atuais Advogados estagiários Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Considerando que: 1. A presente... Saber Mais

Uma vez que a primeira fase de colocações nos estágios PEPAC deixou livres algumas vagas, consideramos da mais elementar justiça que essas vagas sejam disponibilizadas, em primeiro lugar, àqueles que foram colocados nesta fase, mas nas suas últimas ... Saber Mais

Os Agentes de Segurança Privada são profissionais com formação específica, que se regem pela lei 34/2013 de 16 de Maio, a sua área de conhecimento está estruturada em vários (módulos) níveis e especializações que definem quais as competências de cad... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro e Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Venho por este meio pedir para se transladar o ataúde de D. Maria Pia de Sabóia do Panteão dos Sabóias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália para ... Saber Mais

Esta petição tem a finalidade de exigir ao governo um referendo relativo à co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Na sequência da ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, ter saudado hoje o parlamento pela aprovação na generalidade... Saber Mais

RESUMO DA PETIÇÃO «…o Estado e as demais entidades públicas (de forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes), para além da obrigatoriedade de assumir estas dividas nominalmente (especificando quanto deve a cada um ... Saber Mais