Os subscritores apresentam à Assembleia da República Portuguesa, que os representa, a seguinte Petição: “Inclusão da Competência para realização de prova por Constatação nos Estatutos da, futura, Ordem dos Solicitadores”. -- Considerando que... Saber Mais

Não podemos estar alheios à crise económica, fruto das várias opções políticas que contribuíram para a debilidade da economia portuguesa e que transformou o nosso país num reino de “austeridade sem limites”. “Os cidadãos numa democracia não têm a... Saber Mais

Com esta petição pretendemos informar os cidadãos portugueses para a recém promulgada Lei150/XII no seu art.º 2, n.º 4, que, através da alínea b), exceciona propositadamente da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos... Saber Mais

Num país que se diz democrático é inconcebível que o voto branco não tenha qualquer espécie de validade política. Não dar voz, subtraindo a validade da opção de votar em branco, a quem claramente vos diz "acredito que nenhuma das opções disponívei... Saber Mais

A penalização do uso de drogas leves em Portugal é mal fundamentada, baseando-se maioritariamente em preconceitos e juízos de valor, antes de decidir sobre o assunto porque não informar-se primeiro? O uso de cannabis estará mesmo associado... Saber Mais

Considerando o número assustador de incêndios no Verão em curso e a tragédia que daí decorre para o país, em termos de perda de vidas humanas, designadamente dos bombeiros que tão empenhadamente os tentam combater; considerando a imensa destruição d... Saber Mais

A favor da mudança da lei dos incendiários, Lei pesada para quem provoca um incêndio, pena de prisão perpetua, porque Mata vegetação, matam animais, morrem pessoas. Não podemos ter uma lei tão benévola cuja a pratica de um crime tão grande como... Saber Mais

Crio esta petição para que seja criado uma exemplar pena para todas as pessoas que são dadas como culpadas de fogo posto. Crio porque grande percentagem dos fogos que existem nas épocas quentes são de causa humana e mão criminosa com impacto devast... Saber Mais

Nós, cidadãos Portugueses, exigimos o ínicio do processo judicial especial similar ao procedido na Islândia contra José Socrates, ex-Primeiro Ministro, por má gerência.... Saber Mais

Exmº Sr. Provedor de Justiça Exmºs Srs Presidentes dos Grupos Parlamentares Na qualidade de professores contratados vimos chamar à V/ atenção para as injustiças cometidas relativamente ao pagamento da indemnização por caducidade e subsídio de f... Saber Mais