Actualmente, no nosso país, a lei obriga a que as crianças que completem os 6 anos de idade até 15 de Setembro se matriculem no 1º ano de escolaridade, de acordo com o Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de Agosto, em vigor. Apenas é possível pedir adiam... Saber Mais

PARA: Ministério da Educação Dos fatos e contexto Os sindicatos frequentemente denunciam a injustiça das ultrapassagens na carreira docente. Contudo, esquecem-se de mencionar uma injustiça ainda maior: as ultrapassagens ocorridas nas colocaçõe... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados, cidadãos e encarregados de educação, vêm, por este meio, apresentar a presente petição à Assembleia da República, apelando à consideração de todos os Senhores Deputados e à ... Saber Mais

O “Projeto Paradinha Escola e Comunidade” (PPEC) em funcionamento desde 2018/2019, na Escola Básica de Paradinha - Viseu - tem como base uma abordagem integrada entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo, sustentada em diferentes pedagogias ativas, ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Em nome de todos os estudantes que, como eu, vivem com daltonismo, e que foram ou poderão vir a ser prejudicados em avaliações nacionais por falta de acessibilidade visual adequada, proponho atrav... Saber Mais

Ex.ma Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção da Assembleia da República para a necessidade de garantir a continuidade e reforço da Rede d... Saber Mais

Vimos, por este meio, trazer ao conhecimento de V. Exa. uma série de irregularidades graves verificadas no concurso interno de docentes para escolas portuguesas no estrangeiro, que comprometem a transparência, a legalidade e a equidade do procedimen... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DO PROJETO “A BANDA VAI À ESCOLA” – SÃO BRÁS DE ALPORTEL Desde 2009, o projeto “A Banda Vai à Escola” tem desempenhado um papel essencial na formação musical, cívica e social de muitas crianças e jovens do concelho de Sã... Saber Mais

Isenção de Pagamento de Portagens nas Autoestradas para Professores Para: Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs de Portugal, vimos por este meio solicitar a adoção de uma medida concreta: a isenç... Saber Mais

Assunto: Petição contra o encerramento do ATL e pré-escolar na IPSS, SCM de Alcantarilha, Creche Sagrada Familia, na Rua dos Bombeiros Voluntários, 8365-183 Alcantarilha Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar social e educaci... Saber Mais