Destinatário: Exmo. Presidente do Governo Regional da Madeira Exmo. Sr. Presidente, Sou mãe, cidadã e alguém profundamente ligada à realidade emocional das nossas crianças. Escrevo esta petição com o coração apertado, como muitos nesta reg... Saber Mais

Sua Excelência Engº Luís Garcia Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores O regime jurídico do Decreto-Lei nº 372/90, de 27 de novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subor... Saber Mais

Excelentíssima Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho Petição contra o encerramento da Creche Santa Teresa do Menino Jesus, pertencente ao Centro Social e Paroquial de Almada e reabertura do B... Saber Mais

Ex.mo(s) Senhor(es) Deputado(s) da Assembleia da República, Nos termos e para os efeitos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a revisão da legislação atualme... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, Exma. Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Nós, cidadãos preocupados com o futuro d... Saber Mais

Esta petição visa exigir o cumprimento do Decreto-lei 54/2018, por parte das entidades de ensino público básico recorrente, no território nacional (Portugal e Ilhas) - 2º e 3º ciclo. Em causa está o incumprimento das direções escolares, em regr... Saber Mais

Pela Reabertura da Formação em Medicina Tradicional Chinesa nas Escolas Especializadas! A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) tem um papel fundamental na saúde e bem-estar da população, sendo cada vez mais procurada e reconhecida em Portugal. No e... Saber Mais

Desigualdade! Nós alunos achamos que as avaliações devem ser justas, inclusivas e diversificadas para cada escola, nenhuma escola tem as mesmas condições, como tal as provas de ensaio foram um completo caos e desastre não devemos esperar pelos exam... Saber Mais

O programa Escola Digital foi criado para garantir que todos os alunos tenham acesso a ferramentas tecnológicas no contexto escolar. No entanto, está a falhar num ponto essencial: os professores continuam a ser esquecidos. Em 2025, há ainda muito... Saber Mais

Em prol da saúde das crianças , faço esta petição para que se retorne a lei do afastamento das escolas durante o período de Pediculose ( piolhos ) , os piolhos são uma praga assim como a escabiose, a escarlatina entre outras doenças contagiosas ! Ch... Saber Mais