Pedido de intervenção urgente face a situações de violência escolar e necessidade de enquadramento adequado para aluno sinalizado
Para: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) – Direção de Serviços da Região do Norte
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Serviços,
Nós, abaixo-assinados, encarregados de educação e membros da comunidade educativa da
Escola E. B. 1 de Real, vimos por este meio expor e solicitar o seguinte:
1. Na turma do 2.º ano frequenta um aluno que, apesar de estar acompanhado pela
CPCJ e de se encontrar medicado e em terapias externas (ocupacional e da fala), tem
protagonizado episódios reiterados de violência física e verbal contra colegas e adultos,
pondo em risco a segurança e o bem-estar de todos, estes episódios são recorrentes desde o
ano escolar transato, existindo várias queixas de violências associadas ao mesmo.
Foi verificado que alguns alunos, vitimas das agressões da criança em causa, solicitaram a
transferência para outras escolas da Região, pois até à data não existiu nenhuma solução, e
neste caso, não foi tomada nenhuma atitude que proteja as vitimas, tendo as mesmas que
sair do meio em que estão adaptadas, e alterando toda a sua rotina, para sua proteção.
2. Recentemente, a situação agravou-se, tendo ocorrido agressões durante os intervalos, das
quais resultaram vítimas, incluindo alunos do primeiro ano, isto no terceiro dia de aulas.
Estas situações já originaram queixa na polícia, o que demonstra a gravidade e urgência da
intervenção.
3. Reconhecemos que esta criança necessita de apoios específicos e de um plano educativo
adequado às suas necessidades, nomeadamente num contexto de Escola TEIP (Território
Educativo de Intervenção Prioritária), onde poderia beneficiar de todos os recursos de
acompanhamento necessários. Contudo, ao que fomos informados, a sua transferência não
foi aceite.
Face ao exposto, solicitamos à DGEstE:
- Que intervenha de forma urgente, garantindo medidas imediatas de segurança no espaço
escolar;
- Que seja reavaliada a situação do referido aluno, com vista à sua colocação num contexto
educativo adequado, onde possa beneficiar dos apoios de que necessita;
- Que sejam disponibilizados à escola recursos adicionais que permitam assegurar a
proteção de todas as crianças e a inclusão efetiva do aluno em questão.
Entendemos que todos os alunos têm direito à inclusão, à igualdade e a uma educação de
qualidade, mas também à segurança. É, portanto, essencial que sejam implementadas
soluções que assegurem tanto o direito da criança em questão a apoios especializados, como
a proteção de todos os outros alunos.
Certos da vossa atenção, subscrevemo-nos,
