Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm pela presente esclarecer V. Ex.ª acerca do significado que a aplicação da Portaria assumirá no Colégio Rainha D. Leonor, cuja qualidade dos seus serviços reconhecemos e quer... Saber Mais

Esta Petição tem como objectivo manifestar o desejo da continuidade do ensino privado e cooperativo em Portugal. Com o corte de financiamento a estas escolas teremos centenas de professores e auxiliares educativos a caírem no desemprego… Vamos uni... Saber Mais

Exmo. Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, Exma. Profª. Doutora Luísa Loura, Os trabalhadores-estudantes reunidos no dia 19 de Janeiro de 2011, pelas 19h, em Reunião convocada pelo Núcleo Pedagógico e de Política Educativa da AEFCL, entend... Saber Mais

Contra as alterações nas horas do Desporto Escolar: Lectivas para não lectivas O projecto de despacho de organização do trabalho nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, estabelece as regras e princípios orientadores a observar em cada ano le... Saber Mais

A MINHA INDIGNAÇÃO Ex.mo Senhor Ministro da Finanças Ex.ma Senhora Ministra da Educação O(A) signatário(a) vem manifestar a sua profunda indignação e a mais viva contestação ao ataque brutal concretizado pelo Governo português contra to... Saber Mais

Exma. Srª Ministra da Educação, os abaixo-assinados vêm pela presente questionar Vossa Excª. relativamente às medidas previstas na educação para o próximo ano e que levantam, junto dos pais e encarregados de educação e professores deste país, sér... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores SOFIA HELENO SANTOS ROQUE RIBEIRO, Presidente da Direcção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, portadora de cartão de cidadão com o número de identif... Saber Mais

Exmo. Director Dr. Domingos Santos Como encarregados de educação de alunos do 11º ano vimos por esta solicitar que a disciplina de Química no 12º Ano possa ser uma opção para o ano lectivo de 2011/2012. Estamos convictos que se trata de uma d... Saber Mais

O Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro de 2010 (consultar em: http://bdjur.almedina.net/sinopse.php?field=doc_id&value=109253) e a Portaria nº 1324-A/2010 de 29 do mesmo mês (consultar em: http://bdjur.almedina.net/sinopse.php?field=doc_id... Saber Mais

Um contrato a termo certo caduca no termo do prazo estipulado, desde que a entidade empregadora pública (ou o trabalhador) não comunique, por escrito, 30 dias antes de o prazo expirar, a vontade de o renovar. É assim que estabelece a Lei n.º 59/2008... Saber Mais