O Estado Português continua a discriminar o apoio a crianças/alunos em função da titularidade dos estabelecimentos de apoio social/creches que frequentam, dificultando a escolha aos pais e promovendo a falta de equidade e justiça social na distribui... Saber Mais

Decorridos mais de 18 anos da publicação da Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, o Estado Português continua a discriminar o apoio a crianças/alunos em função da titularidade dos estabelecimentos de ensino que frequentam, promovendo a falta de equida... Saber Mais

Caros Cidadãos de Portugal, Esta petição vêm acabar de vês com o maior problema que ocorre nas escolas, o bullying. Com esta petição pretendemos: 1. Ter um agente em cada escola, para caso de suspeita de bullying intervir; 2. Atribuição de p... Saber Mais

FIM DOS TRABALHOS DE CASA ( TPC ) vamos lutar e acabar com os TPC as crianças já passam tempo a mais na escola e os pais a trabalhar e altura de deixar as crianças poderem chegar a casa e falar , brincar e serem felizes com as brincadeiras ... Saber Mais

Nós, os pais e encarregados de educação abaixo-assinados, solicitamos às entidades responsáveis uma intervenção urgente na Escola Básica N.º 14 - “O Leão de Arroios”, no sentido de solucionar, tão breve quanto possível, os graves problemas de segura... Saber Mais

OBJECTIVO: Pais, encarregados de educação e munícipes do Concelho do Seixal solicitam a comparticipação da Câmara Municipal do Seixal no preço dos almoços servidos nos refeitórios das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar da rede públic... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa no Artigo 74.º estabelece no nº 2 - Na realização da política de ensino incumbe ao Estado assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e no nº 1 do mesmo Artigo “todos têm direito ao ensino com g... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da República Exmº Senhor Presidente da Assembleia da República Exmº Senhor Primeiro Ministro Constituição da República Portuguesa - Educação Os deputados da Assembleia Constituinte em 1976 (Constituição... Saber Mais

Está na altura de fazer alguma coisa para mudar a lei existente, pois até ao momento os educadores que trabalham em creche não veem o seu trabalho ser reconhecido e valorizado pelo ministério da educação. Apenas o tempo de serviço dos educadores que... Saber Mais

"O Estado NÃO pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". Este é um direito estabelecido no número 2 do Artigo 43.º da Constituição da República Portuguesa, e que... Saber Mais