Por vezes necessito de utilizar as ditas Ex-Scut`s. Sabendo que ao utilizá-las sou obrigado a efectuar o seu pagamento, como as posso pagar se não tenho ninguém no final do meu percurso para esse fim? Ninguém me pode obrigar a efectuar a compra ... Saber Mais

O artigo 6º do Decreto-Lei 313/2003 refere que : Todos os cães nascidos a partir de 2008 são obrigados a ter um chip de identificação; A obrigação de identificação dos gatos será fixada em data a definir por despacho do Ministro da Agricultura, D... Saber Mais

A Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica de Portugal Professor Anibal Cavaco Silva ExceLência Acabo de ser informado pela Lusa que Vossa Excelência condecorou a selecção de futebol de Sub-20 pelos resultados alcançados recentemente. ... Saber Mais

Para:Juiza Do Tribunal De Menores de Coimbra Em 19 de Abril de 2010 vou assistir á sentença que dá a minha filha para adopção.Em 20 de Abril recorro ao advogado com a sentença na mão para que este em 15 dias faça o recurso ,diz que tinhamos te... Saber Mais

Considerando que: 1- Toda a zona da obra projectada pela REFER, localizada no Vale de Alcântara, é de elevado risco sísmico e sujeita a inundações. Neste local as condições de edificabilidade e as construções subterrâneas, em particular os túneis, ... Saber Mais

Depois de um ano sem nada conseguir,venho de novo pedir ajuda aos portugueses no sentido de fazer justiça como deve ser feita com provas e factos reais. Em 2008 tive uma menina o 4ºfilho,sou divorciada e vivo em união de facto com o pai da EDINA RI... Saber Mais

Aumento do Salário Mínimo Nacional para 500 eur ainda este ano e para 600 eur até 2015 Argumentos favoráveis: -Aumento extraordinário do custo de vida:aumentos sucessivos nas taxas do IVA(na taxa reduzida de 5 para 6%,na taxa intermédia de 12... Saber Mais

O SPA Termal de Pedras Salgadas é a única infraestrutura do Parque Termal cujo restauro prometido pela Unicer foi cumprido. Neste momento, o SPA Termal está aberto apenas durante a época balnear: ou seja, abriu em Maio e tem o seu encerramento ... Saber Mais

Srª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Sr. Ministro de Estado e das Finanças Grupos Parlamentares da Assembleia da República Em comunicado de 2007/12/12 o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Com... Saber Mais

Dada a quantidade massiva de abandonos de animais domésticos que todo os anos se verifica em Portugal, torna-se cada vez mais premente tomar medidas a este respeito. A mentalidade e o facto de a própria lei considerar os animais como coisas e não ... Saber Mais