As profissionais de estética apelam à: 1. Regulamentação da profissão de Esteticista; 2. Atribuição de carteira profissional; 3. Regulação da profissão de Esteticista pelo Ministério da Saúde. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 92/2011, d... Saber Mais

Serve esta petição, fazendo uso do artigo 52.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, que estende a todas as autoridades a condição de serem destinatárias do direito de petição, para denunciar e participar a V. Exa, dos casos de violação do... Saber Mais

PETIÇÃO NACIONAL Ex. "Auxiliares de Acção Médica" e actuais "Assistentes Operacionais" a "Técnicos Auxiliares de Saúde." A Sua Excelência Presidente da Assembleia da República, Exmos. (as) Srs. (as), Deputados. Com os nossos e mais res... Saber Mais

Queremos uma Primark na Madeira. Roupa básica e a bons preços.... Saber Mais

Exmos Colegas, A petição que vos é apresentada tem propósitos importantes e prementes, que residem nas dúvidas relativas aos actos efetuados por um Nutricionista, bem como clarificar uma dúvida corrente na mente dos milhares de portugueses que ca... Saber Mais

Os abaixo assinados na qualidade de cidadãos nos termos do artigo 52, nº1, da Constituição Portuguesa (*), exigem aos Órgãos de Soberania mencionados, que sejam publicadas com urgência as Portarias em falta que regulam os Ciclos de Estudo das novas ... Saber Mais

Lista que se candidata: Direcção Nacional: Presidente - Sandra Carvalho Vice-Presidente - Filipa Joia Vice-Presidente - Solange Reis Vogal - Rute Grou Vogal - Emanuel Pereiro Vogal - Helena Graça Vogal - Manuela Novo Mesa da Assembleia ... Saber Mais

Segundo dados disponibilizados pela Ordem dos Enfermeiros, até 31/12/2014 existiam em Portugal 66.340 enfermeiros inscritos efetivos e ativos, 52,1% dos quais a exercer com contrato de trabalho em funções públicas e 36,4% com contrato individual de ... Saber Mais

Considerando: Estar prevista a abertura de um bar de venda de cerveja a baixo preço na Av. Elias Garcia, 153, A-B, com o nome LucaLuca, A natureza controversa deste tipo negócio em zonas residenciais da cidade de Lisboa, O facto de estabele... Saber Mais

Este evento tem como objetivo recolher o máximo de assinaturas possível, para que o Hospital Militar de Doenças Infecto-contagiosas do Exercito (agora desativado) seja cedido para ser transformado num centro de acolhimento de animais abandonados e e... Saber Mais