Resultados da procura para

Petição Pública Pelo Fim da Penalização das Pensões dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança Pela Garantia de 90% da Remuneração na Reforma Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, no e... Saber Mais

11974 pessoas assinaram esta petição

Exposição de Motivos Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, na sua redacção actual, apresentar a presente petição, com vista ... Saber Mais

158 pessoas assinaram esta petição

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República e Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo assinados, movidos pelo princípio da equidade e da proporcionalidade, vêm apelar à revisão da carga tributária sobre os produtos do tabaco, cuj... Saber Mais

75 pessoas assinaram esta petição

Por questões de segurança relevantes a zona do Martim Moniz em particular e de segurança a Lisboa em geral, serve esta petição para que seja feito o encerramento definitivo dos Centros Comerciais Martim Moniz, na Rua da Palma e Centro Comercial Mour... Saber Mais

23 pessoas assinaram esta petição

Nós, os cidadãos e telespectadores abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso profundo desagrado e repúdio pelas declarações proferidas pela apresentadora e Diretora de Entretenimento e Ficção, Cristina Ferreira, durante a emissão do p... Saber Mais

16 pessoas assinaram esta petição

A presente petição tem como objetivo valorizar e partilhar novas correntes de cultura musical que estão nas sombras dos holofotes mainstream da atualidade. Pretende dar palco para novos artistas de hardtechno e schranz e divulgar o seu trabalho pel... Saber Mais

10 pessoas assinaram esta petição

Projeto de Lei com base numa petição em curso: -prevenção: Limpeza das matas pelos recluso no território que é responsabilidade do Estado. Colocação de câmaras térmicas e visuais nas matas para vigiar. -atuação: Sempre que as câmaras coloc... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Os abaixo assinados exigem a alteração urgente da lei (Art. 13.º do EBF) que retira a isenção de IUC a pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% que tenham dívidas às Finanças ou Segurança Social. Consideramos esta norma profundamente injust... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Os abaixo-assinados, na qualidade de residentes, encarregados de educação e cidadãos que circulam diariamente na Rua do Colégio Luso-Britânico (Rua das Forças Armadas), em Elvas, vêm por este meio solicitar a V. Exa. a alteração do regime de trânsit... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

As greves devem ser sempre a meio da semana e nunca antes/depois fim de semana e antes/depois dos feriados ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição