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Proposed Amendment to the Portuguese Nationality Law Regarding the Counting of Five Years of Legal Residence in Portugal for Naturalization
Alteração Proposta à Lei da Nacionalidade Portuguesa Relativa à Contagem dos Cinco Anos de Residência Lega...
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3515 pessoas assinaram esta petição
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Venho por meio desta solicitar a imediata implementação de um programa de comparticipação estatal para os medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, uma doença crónica que afeta milhões de portugueses e impõe um elevado encargo econômico ao...
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384 pessoas assinaram esta petição
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Vimos por este meio demonstrar o nosso desejo de contar com a participação do artista Talius na Queima das Fitas do Porto 2025. É um artista em clara ascensão, com um estilo musical irreverente e uma lírica que prende qualquer um.
#TaliusnaQueima...
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175 pessoas assinaram esta petição
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Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Exmo. Senhor Presidente da República,
Na qualidade de cidadã portuguesa profundamente comprometida com os valores democráticos e com o bem-estar da nossa sociedade, venho, por este meio, diri...
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46 pessoas assinaram esta petição
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Petição pelo fim da exploração de porcos em São Pedro do Corval.
A população de São Pedro do Corval é exposta, quase diariamente, ao cheiro nauseante vindo da exploração de porcos que se encontra na freguesia.
Para além do incomodo que causa...
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19 pessoas assinaram esta petição
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Uma iniciativa para ouvir as experiências, desejos e necessidades das pessoas em relação à moradia e à cultura comunitária. Sua participação é essencial para construir uma visão real e justa da habitação no nosso país. As respostas serão anônimas e ...
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7 pessoas assinaram esta petição
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Já chega desta -, não há qualidade nenhuma, nem o teto já está bom, quase que levamos com o edifício nas trombas sempre que chove e ainda nos obrigam a vir à faculdade apesar de nada à volta funcionar, o mundo um dia vai acabar e mesmo assim não vam...
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6 pessoas assinaram esta petição
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A episiotomia - incisão cirúrgica realizada no períneo durante o parto - é um procedimento que deve ser feito apenas em casos de necessidade clínica, com o consentimento livre, esclarecido e informado da mulher.
Contudo, continuam a ser relatados...
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6 pessoas assinaram esta petição
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Deportar Sofia Apolónia de volta para a Polónia, devido a ter agido sob coação moral nos termos do Artigo 255 do Código Civil....
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2 pessoas assinaram esta petição
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Uma vez que não pode existir despejos sem a garantir de uma habitação digna permanente, peço á presidente da Câmara Municipal de Almada que encontre uma solução que garanta que os moradores desocupam o espaço mas que tenham uma solução imediata que ...
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1 pessoas assinaram esta petição
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