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Nos termos do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa (artigo 52.º) e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar a criação de um canil/gatil ... Saber Mais

234 pessoas assinaram esta petição

A EN 226 na zona em causa, apresenta um traçado propício à circulação com elevadas velocidades nos dois sentidos (Lamego - Moimenta e vice verso) fazendo com que a entrada ou saída da EN 226 no cruzamento para Alvite ( Moimenta da Beira) se torne mu... Saber Mais

105 pessoas assinaram esta petição

Nós, cidadãs e cidadãos livres, conscientes dos perigos que ameaçam a integridade do Estado de Direito e os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, vimos solicitar a Vossa intervenção, no quadro das suas competên... Saber Mais

39 pessoas assinaram esta petição

1. Objeto da Petição Nós, signatários desta petição, apresentamos esta mesma com o objetivo de requerer à Assembleia da República a proibição total e incondicional do acesso, uso e registo de menores de 16 anos em qualquer rede social, atual ou fut... Saber Mais

8 pessoas assinaram esta petição

Nós, abaixo-assinados, manifestamos a nossa total oposição à proposta de suspensão do direito ao reagrupamento familiar em Portugal por um período mínimo de 8 anos. O reagrupamento familiar é um direito fundamental protegido pela Constituição da ... Saber Mais

7 pessoas assinaram esta petição

Excelentíssimos portugueses, Venho por este meio solicitar que assinem esta petição com intuito de haver acordo com o Estado Português , Presidente da República, Comissão Europeia e Espaço Shengen para trazerem um tratamento inovador que pode r... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Criação de posto de trabalho na USF Vale do Vouga para a médica de MGF Diana Coelho. Médica exemplar e com grande potencial de trabalho. Uma mais valia.... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Nós, cidadãs e cidadãos livres, conscientes dos perigos que ameaçam a integridade do Estado de Direito e os princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, vimos solicitar a Vossa intervenção, no quadro das suas competên... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Petição para Presidente da República o Sr General Isidro Pereira ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Querem criar uma petição para relembrar tempos de guerra que já lá vão e nada nos pertencem. É mais um ataque á nossa nação! Portugal é para ter monumentos dos portugueses! Vota nesta petição contra esta vergonha.... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição