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Devido ao exposto as populações de São Martinho das Amoreiras, Aldeia das Amoreiras, Amoreiras-Gare, Relíquias, Ribeira do Salto, Vale Ferro, Vale de Santiago e Colos apelam ao Município de Odemira que devido aos constrangimentos causados se isente ...
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Ex. Senhor Presidente da Câmara de Viana,
Os residentes e utilizadores da Estrada de Santa Luzia vêm, respeitosamente, solicitar a atenção da Câmara Municipal para a necessidade urgente de intervenção na Estrada de Santa Luzia, no troço que se en...
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61 pessoas assinaram esta petição
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Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar a nossa total indignação e repúdio perante os atos de violência cometidos por Milton Magalhães, que afetaram gravemente a integridade física e psicológica da esposa e filho de 9 anos (visto por...
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Objetivo: Exigir reformas urgentes nas políticas sociais e fiscais que afetam negativamente cidadãos com deficiência, especialmente os mais idosos, que vivem em situação de pobreza extrema e exclusão.
Em Portugal, milhares de cidadãos com deficiê...
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42 pessoas assinaram esta petição
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, nos termos constitucionais e legais, apresentar a presente petição para que seja revogado o Decreto-Lei n.º 42071, de 30 de dezembro de 1958, com os fundamentos seguintes:
1. Contexto histórico ultrapassado
O ...
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Nós, os abaixo-assinados, conscientes da calamidade vivida com os gigantescos incêndios deste verão de 2025 - que devastaram cruelmente, mais uma vez comunidades, florestas, património natural e cultural, vidas humanas, animais e a própria sustentab...
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7 pessoas assinaram esta petição
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar que sejam tomadas medidas legislativas que garantam maior proteção contra a injúria e a difamação praticadas nas redes sociais.
As redes sociais são hoje um espaço fundamental de comunica...
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O nosso grupo vem, por este meio, apresentar este inquérito com o objectivo de recolher dados concretos sobre a realidade social do Município do Cazenga. Esta iniciativa visa exigir melhores condições de vida junto da actual Administradora Municipal...
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