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Esta petição serve para que o Governo crie e aprove uma Lei que permita que um cidadão com mais de 21 anos ou carta de condução há pelo menos 3 anos passe a ter habilitação para conduzir um motociclo motorizado até 250 centímetros cúbicos e potência... Saber Mais

51 pessoas assinaram esta petição

No dia 1 de outubro de 2025 foi criada uma petição nesta plataforma intitulada "Petição ao Estado de Israel para não devolver a Mariana Mortágua" (link: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT127417), cujo objetivo era o de pedir "ao Estado de I... Saber Mais

45 pessoas assinaram esta petição

Por decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, estão em liberdade, a aguardar julgamento, as 13 pessoas detidas na sequência desta brutal agressão. O juiz considerou suficiente e adequado aplicar medidas de coação não privativas de liber... Saber Mais

43 pessoas assinaram esta petição

Mariana Mortágua fez tanto para completar o seu sonho de ajudar a erradicar a fome em Gaza, mas foi impedida de chegar a este território pelo governo israelita. Portugal não pode meramente accionar os seus mecanismos diplomáticos para a tirar de Isr... Saber Mais

4 pessoas assinaram esta petição

Pedir ao Estado de Israel que aceite a troca da deputada portuguesa Mariana Mortágua pelo deputado português André Ventura. ... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Nós, abaixo assinados, reunidos para apresentar o pedido de constituição do Partido dos Emigrantes Portugueses (P.E.P.), submetemos a presente declaração nos termos da Lei dos Partidos Políticos... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

É impossível ficar indiferente ao que está a acontecer com os ativistas da flotilha. Portugueses que, movidos pela coragem e pela consciência, colocaram-se ao lado da justiça e da humanidade — e agora enfrentam o ódio e distância daqueles que deviam... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, fez declarações públicas sobre os ativistas portugueses detidos em Israel que consideramos desrespeitosas e indignas de um governante. Quem ocupa funções de Estado deve defender os cidadãos portugueses, sob... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Nós, passageiros e fumadores, solicitamos à administração dos aeroportos portugueses que crie salas de fumadores ventiladas e regulamentadas. Atualmente, os fumadores são obrigados a sair do edifício, mesmo em casos de conexões longas ou atrasos.... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Esta petição tem como intenção preservar a qualidade do ar de todos os fregueses da Carregueira e permitir que essa informação seja instalada na junta de freguesia com um monitor para que todos os cidadãos possam ver 24h por dia. Esta medida não te... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição