Petição pela remoção da "Petição ao Estado de Israel para não devolver a Mariana Mortágua" da plataforma Petição Pública
Para: Petição Pública
No dia 1 de outubro de 2025 foi criada uma petição nesta plataforma intitulada "Petição ao Estado de Israel para não devolver a Mariana Mortágua" (link: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT127417), cujo objetivo era o de pedir "ao Estado de Israel o favor de NÃO DEVOLVER a Mariana Mortágua porque já não a podemos aturar".
Perante uma petição desta natureza, não podemos deixar de manifestar o nosso desagrado com a situação, pelas seguintes razões:
- De acordo com os Termos e Condições de Utilização de Serviços do site Peticaopublica.com (link: https://peticaopublica.com/info/termsconditions.aspx), os seus utilizadores estão obrigados ao cumprimento do dever de não utilizar a plataforma para "difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem". Nesse sentido, a petição em causa constitui infração aos direitos da deputada Mariana Mortágua, pelo que a petição em causa deve ser removida da plataforma.
- A plataforma Peticaopublica.com "pretende constituir um serviço público de qualidade a todos os cidadãos portugueses" (link: https://peticaopublica.com/info/faq.aspx). Nesse sentido, ao continuar a alojar uma petição que, no melhor dos casos, é um brincadeira de mau gosto, e no pior dos casos, é um atentado à segurança física e à vida da deputada Mariana Mortágua, não apenas diminui a credibilidade da plataforma como de todas as petições que nela foram, são e serão publicadas. Pelo bem do serviço e das importantíssimas petições que alojou, aloja e alojará, a petição em causa deve ser removida da plataforma.
- Num momento em que a gigantesca maioria da população, dos meios de comunicação social, dos governos nacionais e dos órgãos internacionais reconhecem a situação de emergência na Palestina, com a fome artificialmente criada, os bombardeamentos sucessivos, os abusos mais atrozes, e, numa palavra, com o genocídio perpetrado pelo estado de israel, é importantíssimo participar, contribuir e apoiar as missões humanitárias que visam ajudar o povo palestiniano. Reduzir a captura ilegal - de acordo com o Direito Internacional - de uma ativista (pela sua ação de apoio ao povo da Palestina) a uma aquisição por parte do estado genocida de israel, é normalizar crimes de guerra, a violência contínua e a desumanização tanto do povo palestiniano como dos cerca de 400 ativistas (incluindo a deputada Mariana Mortágua) que tentaram quebrar o cerco ilegal marítimo à Palestina. Contra a normalização dos crimes de guerra e do genocídio, a petição em causa deve ser removida da plataforma.
Removam a petição alojada em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT127417.
Fim aos genocídios.
Libertem os reféns.
Pela paz no mundo.
