Resultados da procura para
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Excelentíssimo
Senhor Presidente da Assembleia da Republica,
O facto dos animais vadios constituírem um perigo para a Saúde Pública
implica que estes sejam sistematicamente recolhidos da rua e eutanasiados pelas Autarquias, ou, sofram uma mort...
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663 pessoas assinaram esta petição
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En defensa da igualdade: non á lei de familia
A Plataforma de Organizacións Feministas rexeita o “Anteproxecto de Lei de Apoio á Familia e á Convivencia en Galicia” por regresivo, patriarcal e anticonstitucional.
A lei supón un grave recorte ...
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463 pessoas assinaram esta petição
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Na sequência da divulgação, por parte dos órgãos de comunicação locais, da pretensão da Câmara Municipal da Guarda na abertura de um concurso com vista à construção de um edifício para albergar uma esplanada na Praça Velha da Guarda, vimos por este ...
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162 pessoas assinaram esta petição
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Quero com a criação desta petição, chamar as pessoas a usarem um direito que lhes é concedido pela Constituição Portuguesa. Pretendo que se manifestem positivamente a favor da criação de um pequeno Parque Animal, onde sejam colocados todos os animai...
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69 pessoas assinaram esta petição
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O objectivo desta petição é acabar com as burocracias inerentes ao processo do voto antecipado e até mesmo fazer com que possamos votar no mesmo dia das eleições...Porque nem só, não se justificam tais burocracias com tanta tecnologia que dispomos h...
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55 pessoas assinaram esta petição
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Ao aderir-mos aos planos de tarifários com carregamentos obrigatórios que as nossas operadoras móveis nos oferecem, passado algum tempo podemos ficar com bastante saldo. Acontece que as operadoras proíbem que se gaste o saldo a comprar acessórios, t...
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54 pessoas assinaram esta petição
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Dr. Élio Maia
Como é do conhecimento público o Decreto-lei 111/2010 veio alterar o horário de funcionamento das grandes superfícies, deixando nas mãos das Câmaras Municipais, a decisão sobre os ...
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53 pessoas assinaram esta petição
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É na verdade lamentável a maneira como se fazem e aplicam leis neste país. O caso da validade das cartas é disso um exemplo, pois as pessoas (neste momento mais uma dezena de milhar), apesar de saberem que é sua obrigação estarem ao corrente da legi...
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42 pessoas assinaram esta petição
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Sua Excelência,
Senhor Presidente da Assembleia da República
Nós, abaixo assinados, vimos expor e requerer a V. Exa. o seguinte:
Em Portugal, estima-se que milhares de pessoas sofram de doenças mentais e que passam por problemas físicos, emoc...
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40 pessoas assinaram esta petição
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Na sequência da divulgação, por parte da Câmara Municipal da Guarda e dos órgãos de comunicação locais, da pretensão para a construção do “Monumento de Homenagem aos Combatentes do Ultramar” no Jardim José de Lemos, vimos por este meio manifestar a ...
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36 pessoas assinaram esta petição
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