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“Alteração/Aditamento ao D.L. nº 446/85 de 25 de Outubro na redação que lhe foi conferida pelas alterações de 1995 e 1999 – “Vulgo Lei da Cláusulas Contratuais Gerais” EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: 1) Considerando que ... Saber Mais

7950 pessoas assinaram esta petição

No pressuposto que um primeiro-ministro tem como função defender e salvaguardar os interesses nacionais e, ainda, defender os objectivos com os quais se propôs a legislar aquando da candidatura ao cargo de primeiro-ministro e posteriormente eleito p... Saber Mais

1102 pessoas assinaram esta petição

Sr. Presidente da República, como diz o nosso povo, aquilo que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Ao processo de extinção de freguesias na cidade de Lisboa também se aplica outro ditado: cadelas apressadas têm cachorros cegos. A Assem... Saber Mais

106 pessoas assinaram esta petição

Dado que estamos a 1 ano das eleições autárquicas, e já se começam a perfilar os “xicos espertos” da politica, que tentam contornar as leis e as suas diversas intrepertações conforme as conveniências. Ora a Lei 46/2005 introduziu pela 1ª vez a deli... Saber Mais

72 pessoas assinaram esta petição

1 - No âmbito da competência do Tribunal Constitucional, explicitada na alínea e) do número 1 do artigo 223º da Constituição da República Portuguesa, e para os efeitos na mesma mencionados, solicitamos seja apreciada pelo digníssimos membros do Trib... Saber Mais

67 pessoas assinaram esta petição

Num país onde aumentam os indícios da crise e ao mesmo tempo aumenta o número de subscritores de canais de televisão paga algo está errado. O processo da atribuição da TDT é por demais polêmico. Se por um lado a promessa de um 5 canal nacional fi... Saber Mais

51 pessoas assinaram esta petição

COMBATENTES DO ULTRAMAR, O orçamento de estado despreza os combatentes portugueses e prepara-se para cortar nossas reformas e pensões,mesmo as mais miseráveis.O Regime democrático abandonou-nos,finge que não existimos,esquece aqueles que prestaram ... Saber Mais

48 pessoas assinaram esta petição

Solicitação de Acesso por Cabo/Fibra para Televisão Paga.... Saber Mais

33 pessoas assinaram esta petição

Exmo Presidente da República Portuguesa, Prof. Aníbal Cavaco Silva: Como foi evidente, o orçamento de estado poderia ser votado por 7 (sete) pessoas... pelas cores políticas..... Porque razão lá estão 230 deputados, se eles votam em código parti... Saber Mais

31 pessoas assinaram esta petição

Caros apoiantes Venho por este meio pedir-vos que me ajudem a convencer o meu pai a voltar a ter só bigode. Ajudem-me nesta grande causa de ter o meu careca só de bigode. Obrigado.... Saber Mais

22 pessoas assinaram esta petição