Resultados da procura para
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Os partidos pequenos, elegidos democraticamente para terem assento na Assembleia da República, todos com deputados únicos, ficaram na passada sexta-feira dia 8 de Novembro, sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro...
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No art. 73º, ponto 1, da Constituição da República Portuguesa diz-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 54/2018, passou a existir uma diferenciação clara entre necessidade de saúde especial e...
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Na qualidade de cidadãos preocupados com o supremo interesse municipal de Tavira, que é a preservação do seu património, vimos por este meio pedir a suspensão imediata da obra de edificação da nova ponte sobre o Rio Gilão, tendo em conta que:
a) ...
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André Ventura diz que o "direito à palavra" foi cortado aos pequenos partidos
8 Novembro 2019, 14:05
por RTP
O regimento da Assembleia da República coloca os partidos mais pequenos, de apenas um deputado, em risco de não intervirem nos princip...
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Quatro minutos e meio por dia podem ser suficientes para mudar a forma como a música é apreciada e feita em Portugal, é nisto que eu acredito. As rádios que chegam à maior percentagem de ouvintes têm as suas listas de reprodução muito fechadas e dir...
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Tem sido bastante pessoal a utilizar os meios de transporte mas o autocarro e os táxis é pouco e o concelho de Arouca tem tido milhares de turistas à medida que o tempo passa e como o concelho de Arouca pertence à Área Metropolitana do Porto Achei p...
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Ao Presidente da Assembleia da República,
O decreto-lei 187 de 10 de Maio de 2007, no art.º 58º estipula a permissão da acumulação da pensão de invalidez relativa com rendimento do trabalho, atentas as capacidades remanescentes...
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O Regimento da Assembleia da República Portuguesa contempla direitos limitados aos partidos ou coligações que elegem apenas um(a) Deputado/a, equiparando-os a um parlamentar que se torna independente no exercício do seu mandato, abandonando o partid...
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Como clientes habituais da loja Padaria Portuguesa da Av. da Igreja, e ao saber que o Pedro Fernandes irá ser deslocado para outra loja, vimos por este meio manifestar o nosso descontentamento.
Como tal, solicitamos a permanência do vosso colaborad...
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Luta por Reformas e Pensões MÍNIMAS em Portugal
Criação de 3 Escalões:
Escalão 1 - Até 20 anos de Contribuições = 495,00€
Escalão 2 - Dos 21 aos 31 anos de Contribuições = 595,00€
Escalão 3 - Mais de 30 anos de Contribuições...
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22 pessoas assinaram esta petição
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