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Subsídio de risco
Decreto-Lei n.º 53-A/98
"Entende-se que os elementos caracterizadores das condições de risco, embora inerentes à natureza das próprias funções, dependem essencialmente de factores ou acções externas ao próprio exercício profiss...
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3305 pessoas assinaram esta petição
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Exmº Sr. Prof. Doutor Fernando de jesus Regateiro,
Como grávidas, acompanhadas pelos serviços do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra- CHUC- dirigido por vossa excelência, vimos desta forma manifestar o nosso descontentamento com a atual ...
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351 pessoas assinaram esta petição
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A Associação de História e Arqueologia de Sabrosa promove esta iniciativa, no sentido de conferir um pouco mais de relevância e importância ao nosso património. Neste sentido, redigimos esta petição pública para despertar, sobretudo na comunidade, a...
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75 pessoas assinaram esta petição
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Venho por este meio apresentar a Petição já admitida pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (ALRAA) que exige a recolha de um mínimo de 300 Assinaturas (com indicação do nome completo e o número de Cartão do Cidadão), até 31 de...
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66 pessoas assinaram esta petição
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Exmos.
Sr. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Sr. Primeiro-ministro António Costa
Sra Ministra da Saúde Marta Temido de Almeida Simões
Sr. Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues
Diretora-Geral da Saúde Graça Temido
Julgar...
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46 pessoas assinaram esta petição
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Portugal tem ficado em estado de choque com a morte de várias crianças por parte dos progenitores. Agora a Valentina morta pelo seu progenitor com a ajuda da madrasta.
Pela Valentina e por todas as Valentinas deste País, nada seria mais justo do qu...
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38 pessoas assinaram esta petição
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Queremos mais Justiça para crimes odiando como este do assassinato da pequena Valentina
Para casos como este, apelamos para a Sociedade Civil ponderar na pena de Prisão Perpétua
Se concorda assine esta petição
A nossa consciência apela a que fa...
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30 pessoas assinaram esta petição
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Estimadas/os Dona Marienses,
Incontornavelmente as lavadeiras desta aldeia, em número superior a 350 que dedicaram vidas, e atravessaram em alguns casos três gerações ocupam uma parte muito significativa do futuro livro "Dona Maria, que não a Rai...
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29 pessoas assinaram esta petição
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Mamãs do distrito de Viseu vamos lutar para ter o pai ao nosso lado no momento do nascimento do nosso filho.
Que imponham a condição de o pai estar fardado com devido equipamento (ex. Bata, touca, máscara...), mas não tirem esse momento ao pai.
J...
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28 pessoas assinaram esta petição
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Derivado aos imensos casos de violência/morte infantil e com isto incluo violacao/pedofilia, venho por este meio criar uma petição pública para ir a assembleia da República, e que possa dar voz ao povo em referendo para a aplicação de prisão perpétu...
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27 pessoas assinaram esta petição
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