PENA DE MORTE E PRISÃO PERPÉTUA
Para: Órgãos do Governo
Portugal tem ficado em estado de choque com a morte de várias crianças por parte dos progenitores. Agora a Valentina morta pelo seu progenitor com a ajuda da madrasta.
Pela Valentina e por todas as Valentinas deste País, nada seria mais justo do que pagarem com pena de morte para o progenitor e prisão perpétua para a madrasta.
Crimes destes não são crimes de roubo, de traficantes. Crimes destes são bárbaros, cruéis e violentos perante seres indefesos.
"O meu coração e as minhas orações estão com a Valentina, cobardemente assassinada. É pela Valentina, por todas as Valentinas de Portugal, que não desistirei enquanto a prisão perpétua para monstros criminosos não for reposta em Portugal." - Deputado André Ventura
Vamos todos assinar esta petição!
De acordo com a legislação que regula o Exercício do Direito de Petição, Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas: Lei n.º 06/93, de 01 de março, Lei n.º 15/2003, de 04 de junho (TP), Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto e a Lei n.º 51/2017, de 13 de julho (Declaração de Retificação n.º 23/2017, de 05 de setembro)